Prazo para a declaração de rebanho adiado até o dia 31/07

Publicações Legais

Nº 78/2024RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 78/2024 PROCESSO Nº 128/2024 – Contratação de empresa de serviços de assessoramento junto ao Conselho Nacional de Educação (CME), para executar esses serviços através de funcionários devidamente habilitados e especialização qualificada, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência
Nº 79/2024AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 79/2024 PROCESSO Nº 127/2024 – Aquisição de contemptores rotomoldados (container para lixo), para suprir a demanda de armazenamento de lixo no perímetro urbano até os dias de coletas periódicas pelo CIGRES
Nº 78/2024MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 78/2024 PROCESSO Nº 128/2024 – Contratação de empresa de serviços de assessoramento junto ao Conselho Nacional de Educação (CME), para executar esses serviços através de funcionários devidamente habilitados e especialização qualificada, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência
Nº Portaria n° 351 férias regulamentares Rosangela Chilles e João Borba
Nº 04/2024EDITAL N° 04, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 – CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024
Nº Portaria n ° 348 Regulamenta tramites digitais
Nº Portaria n° 347 Férias regulamentares Karen e Elizabete
Nº Portaria n° 346 Exoneração Andressa Camargo
Nº 03/2024EDITAL N° 03, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 – CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024
Nº 3.384/2024LEI MUNICIPAL Nº 3.384 – Fixa o valor dos subsidios do Prefeito, Vice- Prefeito, Secretarios, Presidente do Poder Legislativo e Vereadores do Municipio para o periodo de 1.º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e da outras providências
Nº 02/2024EDITAL N° 02, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 – CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024
Nº 62/2024DECRETO Nº 062/2024 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 – DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 77/2024AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 77/2024 PROCESSO Nº 126/2024. – Aquisição de Luminárias Led para suprir a demanda de manutenção na rede de iluminação pública do Município.
Nº 76/2024AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, I, LEI FEDERAL 14.133/21) – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 76/2024 PROCESSO Nº 125/2024.
Nº 01/2024EDITAL N° 01, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024
Nº Portaria n° 344 Premio Assiduidade Alcindo Garcia
Nº Portaria n° 345 Ferias regulamentares Elio Giacobbo
Nº 18/2024EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO N° 123/2024 – Prestação de serviços de borracharia
Nº 3383/2024LEI MUNICIPAL Nº 3.383/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 – “Altera o art. 2° da Lei Municipal nº 2.465/2014, de 13 de março de 2014. Revoga a Lei Municipal n° 3.295/2023 – PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.”
Nº 75/2024AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 75/2024 PROCESSO Nº 122/2024 – aquisição de 55 unidades de lixeiras plásticas de capacidade de 80l e 7 unidades de contentor rotomoldado (container para lixo), para serem instaladas nas ruas do Município. A especificação do item, quantidade e valores estimados totais estão dispostos na tabela abaixo neste termo de referência.

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Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco do dia 21de junho de 2024.

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Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco do dia 27-11

Av. do Comércio, 364, Erval Seco - RS, 98390-000 55 3748 1200 I FAX - 55 3748 1185

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