
SE PREFERIR CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR A CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO SEC. DA ADMINISTRAÇÃO EM PDF
LEI MUNICIPAL 2914/2019.
A Carta de Serviços é um instrumento institucional e de cidadania que visa dar transparência aos serviços oferecidos pelos órgãos públicos. Sua missão é fazer com que o cidadão possa acessar os serviços de forma simples, dinâmica, e prática.
A organização da Carta de Serviço tem como base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, onde o Município deverá disponibilizar aos cidadãos os serviços prestados pelo Município.
1-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL:
A Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral é a Secretária que tem a incumbência de Coordenar as demais Secretárias encarregadas dos assuntos relativos à administração de pessoal, transporte administrativo, documentação e arquivo. É também, órgão de assessoramento do Prefeito, com atuação nas áreas de relacionamento com o Legislativo, vigilância e de alistamento militar. Reúne funções de Secretária do prefeito e de controle de tramitação de leis e Decretos do Executivo. Examina e prepara o expediente submetido a despacho do Prefeito. De acordo com este, prepara reuniões com os titulares de órgãos da Administração Municipal. Envia à Câmara Municipal os Projetos de Leis assinados pelo Prefeito, recebendo as Leis já aprovadas pelo Legislativo, encaminhando-as para execução do órgão competente. Controla os prazos legais de sanção e veto. Efetua registro de Leis e Decretos. Elabora as correspondências em geral. Responsabiliza-se pela vigilância dos prédios municipais, do serviço de portaria e informações do prédio da Prefeitura Municipal, e pela manutenção dos serviços de alistamento militar no Município. Prepara licitações e coletas de preços para aquisição de materiais de qualquer natureza, destinados às diferentes unidades da administração centralizada, estocando-os e distribuindo-os aos demais. Órgãos do Executivo Municipal. Executar outras tarefas correlatadas que lhe forem determinadas pelo Prefeito.
Os serviços disponíveis aos cidadãos e usuários, estão apresentados no quadro abaixo:
Serviços disponíveis | Usuário |
Local de Acesso |
1.SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO | ||
Legislação/Decretos | Cidadão/usuário | www.ervalseco.rs.gov.br |
Licitações | Empresas/Cidadão/usuário | www.ervalseco.rs.gov.br |
Correspondência em Geral | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
Elaboração de Projetos de Lei | Cidadão/usuário/Poder Legislativo | Av. do Comércio, nº 364 |
1.2 Junta Militar | ||
Alistamento | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
1.3 Setor de identidades | ||
Emissão de Identidades | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
1.4 Setor Carteiras de Trabalho | ||
Emissão de Carteiras de trabalho | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
1.5 Arquivo | ||
Disponibilização de documentação dos anos anteriores ao período vigente | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
1.6 Controle interno | ||
Relatórios de fiscalização | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
1.7 Setor Pessoal | ||
Portarias | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
Documentação relacionada ao departamento pessoal | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364
|
Ao Gabinete do Prefeito cabem as atribuições de assistência ao Prefeito nas funções político-administrativas, sociais e de cerimonial e, especialmente, as de relações públicas, de representação e de divulgação. Constitui incumbência do CHEFE DE GABINETE.
Serviços disponíveis | Usuário | Local de Acesso | |
2. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL | |||
2.1 Chefe de Gabinete. | |||
Atendimento ao público e agendamentos oficiais | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 | |
Ouvidoria | Cidadão/Usuário | [email protected] | |
A Assessoria Jurídica tem a seu encargo a prestação de assistência jurídica ao Prefeito, examinar a legislação básica do Município, elaborar contratos, preparação de processos, e o estudo de natureza jurídica, como também a elaboração de pareceres. Executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito.
Serviços disponíveis | Usuário | Local de Acesso |
3. ASSESSORIA JURIDICA | ||
Elaboração de pareceres, execuções, | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
Acompanhamento de processos em geral | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
A Secretária Municipal de Coordenação e Planejamento tem a seu encargo elaborar o Plano Geral do Governo Municipal, compatibilizando-o com as políticas nacional, estadual e metropolitana de desenvolvimento e coordenar a sua execução. Desenvolver e elaborar a nível estratégico, o planejamento e o controle do uso do solo do Município, considerados seus aspectos sociais, econômicos, urbanísticos e ecológicos. Promover a identificação de fontes de recursos e manter contrato com organismos públicos, privados e com entidades financeiras nacionais, estrangeiras ou internacionais, com vistas à obtenção de ingressos adicionais para investimentos da Administração Indireta. Coordenar a execução da política organizacional do Executivo Municipal, objetivando sua permanente modernização. Elaborar e manter atualizado o sistema de Cadastro Técnico e no Plano Diretor do Município. Dentro das diretrizes do Plano Diretor, controla a expansão urbana, examinando e aprovando projetos de obras particulares e fiscalizando sua execução. Cabe-lhe também, opinar sobre a urbanização de terrenos situados no Município e tratar da desapropriação de imóveis que o Plano Diretor exige. Exercer atividades que objetivem a harmonização da ação administrativa do Governo, em seus diferentes setores. Orientar e fiscalizar as obras particulares e públicas. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito.
Serviços disponíveis | Usuário | Local de Acesso |
4. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO | ||
4.1 Prestação de Contas | ||
Emendas parlamentares e Repasses do Estado | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
Cadastramento de projetos no SICONV e Recursos no Fundo a Fundo da Saúde | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
4.2 habitação | ||
Elaboração de projetos | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
4.3 Engenharia | ||
Elaboração de projetos de engenharia. | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
Vistoria e fiscalização de obras. | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
Autorizações para construção. | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
É o Órgão encarregado da elaboração dos orçamentos (Lei de Diretrizes Orçamentária, Plano Plurianual de Investimentos e orçamento anuais) e da administração financeira, patrimonial, contábil, orçamentária e de material, além da arrecadação de Tributos e rendas, e do pagamento dos compromissos da Municipalidade. Presta, também, orientação fiscal aos Contribuintes e procede diligências fiscais, a fim de assegurar o cumprimento da Legislação Tributária Municipal, licenciando e controlando o comércio transitório e as atividades de prestação de serviços em geral; Fiscaliza o cumprimento das disposições de natureza legal, no que diz respeito à sua área de competência; Efetua lançamentos contábeis, e controla os saldos bancários, a dívida pública, os pagamentos e outros. Controla o Orçamento e Aplica as Leis fiscais. Executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.
Serviços disponíveis | Usuário | Local de Acesso |
5. SECRETARIA DA FAZENDA | ||
5.1 Tributos | ||
Emissão de Alvará de Construção do Imóvel, Certidão de Numero e Habite-se. | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
Emissão de Certidão | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
CND – Certidões Negativas de Débitos | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana. | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
ISS – Imposto Sobre Serviço | Cidadão/usuário | Av. do Comercio, nº 364 |
É o Órgão responsável em executar as tarefas relacionadas com a economia do Município e seu desenvolvimento agrícola, pastoril e industrial, especialmente sobre as culturas tradicionais do Município, através de assistência direta ao homem rural, associada à iniciativa de outros órgãos existentes no Município. Desenvolve programas que orientem uma estrutura agrícola diversificada. Desenvolvimento de projetos na área da bacia leiteira. Construção e preservação de parques e jardins. É responsável também pelas atividades de proteção ambiental no Município, atuando nas áreas de preservação e conservação do ambiente natural, combate à poluição ambiental e manutenção e conservação de espaços verdes. Fiscaliza e reprime as alterações e agressões ao meio ambiente, pesquisando, baixando normas e instruindo a população sobre o equilíbrio ambiental. Executa as atividades ligadas ao incentivo à agricultura e à pecuária, tais como: aquisição e distribuição, em condições favoráveis, de sementes e fertilizantes, produção e venda de mudas, aquisição e cessão de vacinas, organização de viveiros municipais, visando o florestamento e o reflorestamento; Incentivo às hortas comunitárias e outras; Executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal e deliberadas pelo Conselho Municipal da Agricultura.
Serviços disponíveis | Usuário | Local de Acesso | |
6. SECRETARIA DA AGRICULTURA | |||
Serviços Realizados por Retroescavadeiras: Melhoramento da infraestrutura física das propriedades rurais; Limpeza de lavouras, Limpeza e construção de açudes, abertura de valas, construção de redes de água | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 41 | |
Plantio de culturas como Milho, Soja, Trigo, Aveia | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 41 | |
Corte se Silagem de planta inteira de Milho e Sorgo | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 41 | |
Enfardamento de feno seco produzido de forrageiras | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 41 | |
Reabastecimento de nitrogênio em botijões de sêmen para produção de leite | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 41 | |
Fornecimento de doses de sêmen para produtores de leite | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 41 | |
Fornecimento de cestas básicas através do Programa PAA | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 41 | |
Transporte de dejetos suínos | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 41 | |
Manutenção de redes de água potável na área rural | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 41 | |
Cloração de água em redes de água potável na área rural | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 41 | |
Inspeção veterinária em agroindústrias que produzem alimentos de origem animal | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 41 | |
Fornecimento Alevinos em forma de parceria entre secretaria, produtor e piscicultura. | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 41 | |
Fornecimento de mudas de árvores de espécies nativas. | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 41 | |
Venda de bombonas para compostagem residencial de lixo orgânico. | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 41 | |
Disponibiliza suporte estrutural para a feira do produtor rural | Av. Afonso Chaves, nº 41 | ||
Incentivos na terraplanagem para novas instalações de suinocultura. | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 41 | |
6.1 DEPARTAMENTO AMBIENTAL | |||
Licenciamento Ambiental e regularização de novos empreendimentos no meio rural e urbano, licenciamento de supressão vegetal | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 41 | |
É o Órgão responsável pelas atividades educacionais exercidas pelo Município, especialmente as relacionadas com o ensino pré-escolar e fundamental, disciplinando também, programas estimulados, visando o gradual acesso do escolar ao ensino de segundo grau e ensino superior. Promove, dentro das possibilidades, o desenvolvimento cultural da população. Incentiva e promove a difusão e elevação da cultura popular através de atividades artísticas em geral e também a recreação e lazer. Promove a recreação pública e o esporte amador, podendo manter unidades recreativas, e organiza campeonatos e torneios esportivos entre unidades escolares e amadores. Administra o Museu Municipal. Fomenta o turismo no Município, coleta informações turísticas, promove a divulgação das informações turísticas relacionadas ao Município. Executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal e deliberadas pelo Conselho Municipal de Educação.
Serviços disponíveis | Usuário | Local de Acesso |
7. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ||
Expedir edital de matrícula e rematrícula dos alunos anualmente | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
Expedir histórico escolar e/ou documentos afins | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
Auxilio através de termo de parceria o atendimento educacional especializado na escola de educação especial | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
Transporte Escolar Rural | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
Merenda escolar de qualidade e diversidade valorizando a agricultura familiar | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
Auxílio ao Transporte Escolar do Ensino Médio e Superior fora do município | Cidadão/usuário | Av. do Comércio, nº 364 |
É o Órgão responsável pela execução e conservação das obras municipais, construção de Ruas e Logradouros Públicos; Sistema de transportes; Oficina de manutenção; Limpeza pública; Manutenção da rede de iluminação pública, monumentos e prédios públicos municipais; Coleta de lixo; Compete-lhe ainda, o planejamento, a construção a fiscalização e a conservação das redes de esgotos pluviais e cloacais, bem como, a desobstrução de condutores e bocas coletoras de esgoto, além de fiscalizar, também neste campo, as obras e projetos contratados por terceiros. Executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.
Serviços disponíveis | Usuário | Local de Acesso |
8. OBRAS | ||
Abertura e Manutenção de estradas rurais. | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 52 |
Transporte de cargas de terra. | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 52 |
Terraplanagem. | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 52 |
Abertura de valas. | Cidadão/usuário
|
Av. Afonso Chaves, nº 52 |
Construção de pontilhões, pontes e bueiros. | Cidadão/usuário
|
Av. Afonso Chaves, nº 52 |
Coleta de entulhos | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 52 |
Recolhimento de lixo na zona rural. | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 52 |
Manutenção de rede de esgoto | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 52 |
Serviços de roça e capina | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 52 |
Serviços de tapa buracos asfáltico. | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 52 |
Jardinagem urbana. | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 52 |
Confecção de placas e cavaletes. | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 52 |
Pinturas de sinalização de trânsito. | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 52 |
Limpeza da cidade. | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 52 |
Lavagem de Espaços Públicos. | Cidadão/usuário | Av. Afonso Chaves, nº 52 |
É o Órgão encarregado de coordenar a saúde pública e o bem-estar social dos munícipes. Dentro desses objetivos, cabe-lhe colaborar com órgãos afins na esfera estadual e federal, planejar o atendimento médico-social ao servidor municipal, seus dependentes e munícipes economicamente incapazes, (além de proporcionar assistência médica cirúrgica de urgência através do Hospital de Pronto Socorro); Estabelece normas básicas de saneamento e saúde em conformidade com o Sistema Único de Saúde (SUS) e deliberação do Conselho Municipal de Saúde; Estuda a celebração de Convênios do Município com outras entidades, na área de sua competência; Planeja e orienta a política de saúde da Administração Municipal, mantendo estudos estatísticos sobre o assunto; Encarrega-se da área de medicina preventiva, prestando assistência odontológica e farmacêutica a servidores e munícipes economicamente incapazes; cabe-lhe, também, a adoção de medidas para prestação de serviços de proteção à criança e à maternidade, realizando estudos e pesquisas sobre os problemas de saúde da família, elaborando programas para saná-los e promovendo sua execução; Educa, informa e assiste a família quanto ao planejamento familiar; Estuda as possibilidades de controle e erradicação de doenças transmissíveis, e contagiosas, mantendo redes de postos de notificação, investigações epidemiológicas e operações de bloqueio.
Serviços disponíveis | Usuário | Local de Acesso |
8. SECRETARIA DA SAÚDE | ||
NASF – Psicólogo, Fisioterapeuta, Educador Físico, Artesão, Nutricionista. | Cidadão/usuário | Av. 12 de Abril, nº 101 |
Farmácia – acesso a medicamentos e insumos | Cidadão/usuário | Av. 12 de Abril, nº 101 |
Acesso a informação a coronavírus. | Cidadão/usuário | Av. 12 de Abril, nº 101 |
Atenção Primária à Saúde- Unidades de Saúde – ESF e UBS –
Consultas de enfermagem, médicas e odontológica, em todas as faixas etárias. |
Cidadão/usuário | Av. 12 de Abril, nº 101 |
Cartão SUS –
O Cartão Saúde tem como objetivo cadastrar todos os cidadãos ao Sistema Único de Saúde (SUS) |
Cidadão/usuário
|
Av. 12 de Abril, nº 101 |
Salas de Vacinas –
Vacinas de crianças, adolescentes, adultos e idosos |
Cidadão/usuário | Av. 12 de Abril, nº 101 |
É órgão que trata os problemas sociais da comunidade, especialmente dos menores e suas famílias, coordenando programas de assistência, distribuindo às camadas de reconhecida carência, alimentos, medicamentos, agasalhos, meios de locomoção, etc. Executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.
Serviços disponíveis | Usuário | Local de Acesso | |
9. Fortalecimento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à família – PAIF e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | |||
Grupos de Idosos | Cidadão/usuário | Comunidades de Linha Lajeado Grande, Vila Coronel Finzito, Vila Arco Iris e Cidade. | |
Banda Marcial Municipal | Cidadão/usuário/alunos | Av. Hoffmann, nº 61 | |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Área Indígena | Cidadão/usuário/indígenas | Aldeia Indígena | |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Formação Cidadã e o Mundo do Trabalho | Cidadão/usuário/
crianças/adolescentes |
Av. Hoffmann, nº 61 | |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – CORAL INFANTIL | Cidadão/usuário/
crianças/adolescentes |
Av. Hoffmann, nº 61 | |
Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos Coral de Idosos – NOSSA VOZ | Cidadão/usuário/idosos | Av. Hoffmann, nº 61 | |
Grupo de Idosos – Arte em Dança | Cidadão/usuário/idosos | Av. Hoffmann, nº 61 | |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Grupo de Capoeira da APAE | Cidadão/usuário/alunos | Av. Hoffmann, nº 61 | |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Pessoas com Benefício de Prestação Continuada | Cidadão/usuário | Av. Hoffmann, nº 61 | |
Grupos de Mulheres em parceria com a ASCAR/EMATER | Cidadão/usuário | Linhas Lajeado Grande, Figueira, Machado, Cidade, Canas, Caetano, Posse Reis e Lajeado Caçador | |
9.1 Atendimentos Individualizados realizados pela equipe técnica do CRAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social | |||
Atendimentos Individuais com avaliação/entrevista social para laqueadura, benefícios eventuais, encaminhamentos de BPC e visitas domiciliares | Cidadão/usuário | Av. Hoffmann, nº 61 | |
Benefícios concedidos à população em geral | Cidadão/usuário | Av. Hoffmann, nº 61 | |
Visitas Domiciliares Semanais realizadas pela equipe técnica visando amenizar e superar situações de risco e vulnerabilidade temporária | Cidadão/usuário | Av. Hoffmann, nº 61 | |
Visitas domiciliares e atendimentos das famílias inseridas no Cadastro Único e Programa Bolsa Família | Cidadão/usuário | Av. Hoffmann, nº 61 | |
LEONIR KOCHE
Prefeito Municipal