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Carta de Serviços ao Cidadão

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LEI MUNICIPAL 2914/2019.

 

A Carta de Serviços é um instrumento institucional e de cidadania que visa dar transparência aos serviços oferecidos pelos órgãos públicos. Sua missão é fazer com que o cidadão possa acessar os serviços de forma simples, dinâmica, e prática.

A organização da Carta de Serviço tem como base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, onde o Município deverá disponibilizar aos cidadãos os serviços prestados pelo Município.

 

1-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL:

A Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral é a Secretária que tem a incumbência de Coordenar as demais Secretárias encarregadas dos assuntos relativos à administração de pessoal, transporte administrativo, documentação e arquivo. É também, órgão de assessoramento do Prefeito, com atuação nas áreas de relacionamento com o Legislativo, vigilância e de alistamento militar. Reúne funções de Secretária do prefeito e de controle de tramitação de leis e Decretos do Executivo. Examina e prepara o expediente submetido a despacho do Prefeito. De acordo com este, prepara reuniões com os titulares de órgãos da Administração Municipal. Envia à Câmara Municipal os Projetos de Leis assinados pelo Prefeito, recebendo as Leis já aprovadas pelo Legislativo, encaminhando-as para execução do órgão competente. Controla os prazos legais de sanção e veto. Efetua registro de Leis e Decretos. Elabora as correspondências em geral. Responsabiliza-se pela vigilância dos prédios municipais, do serviço de portaria e informações do prédio da Prefeitura Municipal, e pela manutenção dos serviços de alistamento militar no Município. Prepara licitações e coletas de preços para aquisição de materiais de qualquer natureza, destinados às diferentes unidades da administração centralizada, estocando-os e distribuindo-os aos demais. Órgãos do Executivo Municipal. Executar outras tarefas correlatadas que lhe forem determinadas pelo Prefeito.

Os serviços disponíveis aos cidadãos e usuários, estão apresentados no quadro abaixo:

Serviços disponíveis Usuário

Local de Acesso

1.SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Legislação/Decretos Cidadão/usuário www.ervalseco.rs.gov.br
Licitações Empresas/Cidadão/usuário www.ervalseco.rs.gov.br
Correspondência em Geral Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364
Elaboração de Projetos de Lei Cidadão/usuário/Poder Legislativo Av. do Comércio, nº 364
1.2 Junta Militar
Alistamento Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364
1.3 Setor de identidades
Emissão de Identidades Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364
1.4 Setor Carteiras de Trabalho
Emissão de Carteiras de trabalho Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364
1.5 Arquivo
Disponibilização de documentação dos anos anteriores ao período vigente Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364
1.6 Controle interno
Relatórios de fiscalização Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364
 
1.7 Setor Pessoal
Portarias Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364
Documentação relacionada ao departamento pessoal Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364

 

 

  1. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Ao Gabinete do Prefeito cabem as atribuições de assistência ao Prefeito nas funções político-administrativas, sociais e de cerimonial e, especialmente, as de relações públicas, de representação e de divulgação. Constitui incumbência do CHEFE DE GABINETE.

Serviços disponíveis Usuário Local de Acesso
2. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
2.1 Chefe de Gabinete.
Atendimento ao público e agendamentos oficiais Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364
Ouvidoria Cidadão/Usuário  [email protected]

 

  1. ASSESSORIA JURÍDICA

A Assessoria Jurídica tem a seu encargo a prestação de assistência jurídica ao Prefeito, examinar a legislação básica do Município, elaborar contratos, preparação de processos, e o estudo de natureza jurídica, como também a elaboração de pareceres. Executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito.

 

Serviços disponíveis Usuário Local de Acesso
3. ASSESSORIA JURIDICA
Elaboração de pareceres, execuções, Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364
Acompanhamento de processos em geral Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364

 

  1. SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO

A Secretária Municipal de Coordenação e Planejamento tem a seu encargo elaborar o Plano Geral do Governo Municipal, compatibilizando-o com as políticas nacional, estadual e metropolitana de desenvolvimento e coordenar a sua execução. Desenvolver e elaborar a nível estratégico, o planejamento e o controle do uso do solo do Município, considerados seus aspectos sociais, econômicos, urbanísticos e ecológicos. Promover a identificação de fontes de recursos e manter contrato com organismos públicos, privados e com entidades financeiras nacionais, estrangeiras ou internacionais, com vistas à obtenção de ingressos adicionais para investimentos da Administração Indireta. Coordenar a execução da política organizacional do Executivo Municipal, objetivando sua permanente modernização. Elaborar e manter atualizado o sistema de Cadastro Técnico e no Plano Diretor do Município. Dentro das diretrizes do Plano Diretor, controla a expansão urbana, examinando e aprovando projetos de obras particulares e fiscalizando sua execução. Cabe-lhe também, opinar sobre a urbanização de terrenos situados no Município e tratar da desapropriação de imóveis que o Plano Diretor exige. Exercer atividades que objetivem a harmonização da ação administrativa do Governo, em seus diferentes setores. Orientar e fiscalizar as obras particulares e públicas. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito.

 

Serviços disponíveis Usuário Local de Acesso
4. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
4.1 Prestação de Contas
Emendas parlamentares e Repasses do Estado Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364
Cadastramento de projetos no SICONV e Recursos no Fundo a Fundo da Saúde Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364
4.2 habitação
Elaboração de projetos Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364
 
4.3 Engenharia
Elaboração de projetos de engenharia. Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364
Vistoria e fiscalização de obras. Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364
Autorizações para construção. Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364

 

  1. A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

É o Órgão encarregado da elaboração dos orçamentos (Lei de Diretrizes Orçamentária, Plano Plurianual de Investimentos e orçamento anuais) e da administração financeira, patrimonial, contábil, orçamentária e de material, além da arrecadação de Tributos e rendas, e do pagamento dos compromissos da Municipalidade. Presta, também, orientação fiscal aos Contribuintes e procede diligências fiscais, a fim de assegurar o cumprimento da Legislação Tributária Municipal, licenciando e controlando o comércio transitório e as atividades de prestação de serviços em geral; Fiscaliza o cumprimento das disposições de natureza legal, no que diz respeito à sua área de competência; Efetua lançamentos contábeis, e controla os saldos bancários, a dívida pública, os pagamentos e outros. Controla o Orçamento e Aplica as Leis fiscais. Executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

Serviços disponíveis Usuário Local de Acesso
5. SECRETARIA DA FAZENDA
5.1 Tributos  
Emissão de Alvará de Construção do Imóvel, Certidão de Numero e Habite-se. Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364
Emissão de Certidão Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364
ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364
CND – Certidões Negativas de Débitos Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364
IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana. Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364
ISS – Imposto Sobre Serviço Cidadão/usuário Av. do Comercio, nº 364

 

  1. SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

É o Órgão responsável em executar as tarefas relacionadas com a economia do Município e seu desenvolvimento agrícola, pastoril e industrial, especialmente sobre as culturas tradicionais do Município, através de assistência direta ao homem rural, associada à iniciativa de outros órgãos existentes no Município. Desenvolve programas que orientem uma estrutura agrícola diversificada. Desenvolvimento de projetos na área da bacia leiteira. Construção e preservação de parques e jardins. É responsável também pelas atividades de proteção ambiental no Município, atuando nas áreas de preservação e conservação do ambiente natural, combate à poluição ambiental e manutenção e conservação de espaços verdes. Fiscaliza e reprime as alterações e agressões ao meio ambiente, pesquisando, baixando normas e instruindo a população sobre o equilíbrio ambiental. Executa as atividades ligadas ao incentivo à agricultura e à pecuária, tais como: aquisição e distribuição, em condições favoráveis, de sementes e fertilizantes, produção e venda de mudas, aquisição e cessão de vacinas, organização de viveiros municipais, visando o florestamento e o reflorestamento; Incentivo às hortas comunitárias e outras; Executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal e deliberadas pelo Conselho Municipal da Agricultura.

Serviços disponíveis Usuário Local de Acesso
6. SECRETARIA DA AGRICULTURA
Serviços Realizados por Retroescavadeiras: Melhoramento da infraestrutura física das propriedades rurais; Limpeza de lavouras, Limpeza e construção de açudes, abertura de valas, construção de redes de água Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 41
Plantio de culturas como Milho, Soja, Trigo, Aveia Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 41
Corte se Silagem de planta inteira de Milho e Sorgo Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 41
Enfardamento de feno seco produzido de forrageiras Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 41
Reabastecimento de nitrogênio em botijões de sêmen para produção de leite Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 41
Fornecimento de doses de sêmen para produtores de leite Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 41
Fornecimento de cestas básicas através do Programa PAA Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 41
Transporte de dejetos suínos Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 41
Manutenção de redes de água potável na área rural Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 41
Cloração de água em redes de água potável na área rural Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 41
Inspeção veterinária em agroindústrias que produzem alimentos de origem animal Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 41
Fornecimento Alevinos em forma de parceria entre secretaria, produtor e piscicultura. Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 41
Fornecimento de mudas de árvores de espécies nativas. Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 41
Venda de bombonas para compostagem residencial de lixo orgânico. Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 41
Disponibiliza suporte estrutural para a feira do produtor rural Av. Afonso Chaves, nº 41
Incentivos na terraplanagem para novas instalações de suinocultura. Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 41
 
6.1 DEPARTAMENTO AMBIENTAL
Licenciamento Ambiental e regularização de novos empreendimentos no meio rural e urbano, licenciamento de supressão vegetal Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 41

 

 

  1. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO.

É o Órgão responsável pelas atividades educacionais exercidas pelo Município, especialmente as relacionadas com o ensino pré-escolar e fundamental, disciplinando também, programas estimulados, visando o gradual acesso do escolar ao ensino de segundo grau e ensino superior. Promove, dentro das possibilidades, o desenvolvimento cultural da população. Incentiva e promove a difusão e elevação da cultura popular através de atividades artísticas em geral e também a recreação e lazer. Promove a recreação pública e o esporte amador, podendo manter unidades recreativas, e organiza campeonatos e torneios esportivos entre unidades escolares e amadores. Administra o Museu Municipal. Fomenta o turismo no Município, coleta informações turísticas, promove a divulgação das informações turísticas relacionadas ao Município. Executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal e deliberadas pelo Conselho Municipal de Educação.

 

Serviços disponíveis Usuário Local de Acesso
7. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Expedir edital de matrícula e rematrícula dos alunos anualmente Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364
Expedir histórico escolar e/ou documentos afins Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364
Auxilio através de termo de parceria o atendimento educacional especializado na escola de educação especial Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364
Transporte Escolar Rural Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364
Merenda escolar de qualidade e diversidade valorizando a agricultura familiar Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364
Auxílio ao Transporte Escolar do Ensino Médio e Superior fora do município Cidadão/usuário Av. do Comércio, nº 364

 

  1. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO.

É o Órgão responsável pela execução e conservação das obras municipais, construção de Ruas e Logradouros Públicos; Sistema de transportes; Oficina de manutenção; Limpeza pública; Manutenção da rede de iluminação pública, monumentos e prédios públicos municipais; Coleta de lixo; Compete-lhe ainda, o planejamento, a construção a fiscalização e a conservação das redes de esgotos pluviais e cloacais, bem como, a desobstrução de condutores e bocas coletoras de esgoto, além de fiscalizar, também neste campo, as obras e projetos contratados por terceiros. Executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

Serviços disponíveis Usuário Local de Acesso
8. OBRAS
Abertura e Manutenção de estradas rurais. Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 52
Transporte de cargas de terra. Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 52
Terraplanagem. Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 52
Abertura de valas. Cidadão/usuário

 

Av. Afonso Chaves, nº 52
Construção de pontilhões, pontes e bueiros. Cidadão/usuário

 

Av. Afonso Chaves, nº 52
Coleta de entulhos Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 52
Recolhimento de lixo na zona rural. Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 52
Manutenção de rede de esgoto Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 52
Serviços de roça e capina Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 52
Serviços de tapa buracos asfáltico. Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 52
Jardinagem urbana. Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 52
Confecção de placas e cavaletes. Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 52
Pinturas de sinalização de trânsito. Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 52
Limpeza da cidade. Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 52
Lavagem de Espaços Públicos. Cidadão/usuário Av. Afonso Chaves, nº 52
  1. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL

É o Órgão encarregado de coordenar a saúde pública e o bem-estar social dos munícipes. Dentro desses objetivos, cabe-lhe colaborar com órgãos afins na esfera estadual e federal, planejar o atendimento médico-social ao servidor municipal, seus dependentes e munícipes economicamente incapazes, (além de proporcionar assistência médica cirúrgica de urgência através do Hospital de Pronto Socorro); Estabelece normas básicas de saneamento e saúde em conformidade com o Sistema Único de Saúde (SUS) e deliberação do Conselho Municipal de Saúde; Estuda a celebração de Convênios do Município com outras entidades, na área de sua competência; Planeja e orienta a política de saúde da Administração Municipal, mantendo estudos estatísticos sobre o assunto; Encarrega-se da área de medicina preventiva, prestando assistência odontológica e farmacêutica a servidores e munícipes economicamente incapazes; cabe-lhe, também, a adoção de medidas para prestação de serviços de proteção à criança e à maternidade, realizando estudos e pesquisas sobre os problemas de saúde da família, elaborando programas para saná-los e promovendo sua execução; Educa, informa e assiste a família quanto ao planejamento familiar; Estuda as possibilidades de controle e erradicação de doenças transmissíveis, e contagiosas, mantendo redes de postos de notificação, investigações epidemiológicas e operações de bloqueio.

Serviços disponíveis Usuário Local de Acesso
8. SECRETARIA DA SAÚDE
NASF – Psicólogo, Fisioterapeuta, Educador Físico, Artesão, Nutricionista. Cidadão/usuário Av. 12 de Abril, nº 101
Farmácia – acesso a medicamentos e insumos Cidadão/usuário Av. 12 de Abril, nº 101
Acesso a informação a coronavírus. Cidadão/usuário Av. 12 de Abril, nº 101
Atenção Primária à Saúde-  Unidades de Saúde – ESF e UBS –

Consultas de enfermagem, médicas e odontológica, em todas as faixas etárias.

Cidadão/usuário Av. 12 de Abril, nº 101
Cartão SUS –

O Cartão Saúde tem como objetivo cadastrar todos os cidadãos ao Sistema Único de Saúde (SUS)

Cidadão/usuário

 

Av. 12 de Abril, nº 101
Salas de Vacinas –

Vacinas de crianças, adolescentes, adultos e idosos

Cidadão/usuário Av. 12 de Abril, nº 101

 

  1. SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL

É órgão que trata os problemas sociais da comunidade, especialmente dos menores e suas famílias, coordenando programas de assistência, distribuindo às camadas de reconhecida carência, alimentos, medicamentos, agasalhos, meios de locomoção, etc. Executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

Serviços disponíveis Usuário Local de Acesso
9. Fortalecimento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à família – PAIF e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
Grupos de Idosos Cidadão/usuário Comunidades de Linha Lajeado Grande, Vila Coronel Finzito, Vila Arco Iris e Cidade.
Banda Marcial Municipal Cidadão/usuário/alunos Av. Hoffmann, nº 61
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos  Área Indígena Cidadão/usuário/indígenas Aldeia Indígena
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Formação Cidadã e o Mundo do Trabalho Cidadão/usuário/

crianças/adolescentes

Av. Hoffmann, nº 61
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – CORAL INFANTIL Cidadão/usuário/

crianças/adolescentes

Av. Hoffmann, nº 61
Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos Coral de Idosos – NOSSA VOZ Cidadão/usuário/idosos Av. Hoffmann, nº 61
Grupo de Idosos – Arte em Dança Cidadão/usuário/idosos Av. Hoffmann, nº 61
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Grupo de Capoeira da APAE Cidadão/usuário/alunos Av. Hoffmann, nº 61
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Pessoas com Benefício de Prestação Continuada Cidadão/usuário Av. Hoffmann, nº 61
Grupos de Mulheres em parceria com a ASCAR/EMATER Cidadão/usuário Linhas Lajeado Grande, Figueira, Machado, Cidade, Canas, Caetano, Posse Reis e Lajeado Caçador
9.1 Atendimentos Individualizados realizados pela equipe técnica do CRAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social
Atendimentos Individuais com avaliação/entrevista social para laqueadura, benefícios eventuais, encaminhamentos de BPC e visitas domiciliares Cidadão/usuário Av. Hoffmann, nº 61
Benefícios concedidos à população em geral Cidadão/usuário Av. Hoffmann, nº 61
Visitas Domiciliares Semanais realizadas pela equipe técnica visando amenizar e superar situações de risco e vulnerabilidade temporária Cidadão/usuário Av. Hoffmann, nº 61
Visitas domiciliares e atendimentos das famílias inseridas no Cadastro Único e Programa Bolsa Família Cidadão/usuário Av. Hoffmann, nº 61

LEONIR KOCHE

Prefeito Municipal

Vídeos Destaque

Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco do dia 07 de agosto de 2020.

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