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Publicações Legais

Nº 32/2022Pregão Presencial 32/2022 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO TIPO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO D SUPORTE AVANÇADO (UTI)
Nº 3200/2022LEI MUNICIPAL Nº 3.200/2022-Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 614/85 e acrescenta o artigo 3-A na redação da Lei Municipal n° 614/85.
Nº 3199/2022LEI MUNICIPAL Nº 3.199/2022-Define situação excepcional de interesse público e autoriza o Poder Público a contratar emergencialmente Servidor Público-Cargo Agente Administrativo.
Nº 027/2022TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO E A ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRICOLA DA ÁREA INDIGENA DO GUARITA
Nº 109/2022CONTRATO Nº 109/2022-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL HABILITADO (GEÓLOGO/ENG. GEÓLOGO) DE ESTUDO DE LOCAÇÃO, PROJETO DE POÇO E ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Nº 108/2022CONTRATO Nº 108/2022 PROCESSO N° 120/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 43/2022.
Nº 107/2022CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL Nº 107/2022 PROCESSO Nº 121/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2022
Nº 070/2022DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 070/2022
Nº 106/2022CONTRATO Nº 106/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 PROCESSO Nº 119/2022.
Nº 105/2022CONTRATO Nº 105/2022 REFERENTE AO PROCESSO Nº 118/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2022.
Nº 104/2022CONTRATO Nº 104/2022 REFERENTE AO PROCESSO Nº 116/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2022.
Nº 103/2022CONTRATO Nº 103/2022 REFERENTE AO PROCESSO Nº 114/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2022.
Nº 102/2022CONTRATO Nº 102/2022 REFERENTE AO PROCESSO Nº 113/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2022.
Nº 33/2022EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2022-PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE AUTO ELETRICA.
Nº 25/202225º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021 PROCESSO N° 81/2021
Nº 24/202224º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021 PROCESSO N° 81/2021
Nº 23/202223º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021 PROCESSO N° 81/2021
Nº 1/20221º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2022 DO PROCESSO Nº 106/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022.
Nº 101/2022CONTRATO Nº 101/2022 REFERENTE AO PROCESSO Nº 112/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022.
Nº 3.198/2022LEI MUNICIPAL Nº 3.198/2022.

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INFORMATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Semana 01 a 05 de agosto.

Informativo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e CRAS.

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Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco do dia 27-11

Av. do Comércio, 364, Erval Seco - RS, 98390-000 55 3748 1200 I FAX - 55 3748 1185