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Nº 34/2026CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAE – MERENDA ESCOLAR – CHAMADA PÚBLICA Nº 34/2026 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 103/2026 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, MEDIANTE CHAMADA PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE/RS, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04/2026, COM VISTAS À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Nº 224/2026PORTARIA 224/206 – Contrato emergencial
Nº 223/2026PORTARIA 223/2026 – Requisita servidor em férias
Nº 222/2026PORTARIA 222/2026 – Rescinde contrato temporário
Nº 3539/2026LEI MUNICIPAL Nº 3539/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
Nº 3543/2026LEI MUNICIPAL Nº 3543/2026 – DE 05 DE AGOSTO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE ERVAL SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 69/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 69/2026 – DE 06 DE AGOSTO DE 2026 – “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026.”
Nº 68/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 68/2026 – DE 06 DE AGOSTO DE 2026 – “CONCEDE A PRAÇA DO IMIGRANTE AO CTG MATE AMARGO E À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍVIA DE PAULA FALCÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 39ª MATEADA DOS DIAS 09 A 17 DE AGOSTO DE 2026”.
Nº 67/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 67/2026 – DE 05 DE AGOSTO DE 2026 – Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso Tempestade Conectiva – Granizo – COBRADE 1.3.2.1.3, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR
Nº 66/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 66/2026 – DE 05 DE AGOSTO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS A AASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE ERVAL SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 221/2026PORTARIA 221/2026 – Designa-servidores-municipais-autorizados-a-firmar-Declaracoes-Saque-Calamidade-do-FGTS
Nº 220/2026PORTARIA 220/2026 – Concede férias regulamentares
Nº 219/2026PORTARIA 219/2026 – Concede férias regulamentares
Nº 218/2026PORTARIA 218/2026 – Concede férias regulamentares
Nº 217/2026PORTARIA 217/2026 – Concede férias regulamentares
Nº 216/2026PORTARIA 216/2026 – Concede férias regulamentares
Nº 215/2026PORTARIA 215/2026 – Concede férias regulamentares
Nº 214/2026PORTARIA 214/2026 – Rescinde contrato temporário
Nº 213/2026PORTARIA 213/2026 – Concede férias requisitadas
Nº 212/2026PORTARIA 212/2026 – Concede férias requisitadas a servidora

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