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Publicações Legais

Nº 3/20213º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 80/2020 PROCESSO 054/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020.
Nº 125/2021CONTRATO N° 125/2021 DO PROCESSO Nº 131/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2021.
Nº 124/2021CONTRATO Nº 124/2021 PROCESSO Nº 133/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2021.
Nº 129/2021ANEXO AO DECRETO Nº129/2021.
Nº 129/2021DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 129/2021-Regulamenta a Lei Federal nº 13.874/2019, de 20 de Setembro de 2019, que institui Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica.
Nº 128/2021DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 128/2021-“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Nº 3/2021TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 025/2018 PROCESSO Nº 139/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2018 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ERVAL SECO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR PIO XII DE SEBERI RS.”
Nº 127/2021DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 127/2021-DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2021EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2021 -Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município de Erval Seco, pelo período de 60 (sessenta) meses, em conformidade com as disposições deste Edital, bem como as expressas na Lei nº 8.666/1993.
Nº 123/2021CONTRATO Nº 123/2021 PROCESSO N° 123/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2021.
Nº 122/2021CONTRATO Nº 122/2021 PROCESSO Nº 130/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2021.
Nº 121/2021CONTRATO Nº 121/2021 PROCESSO Nº 129/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2021.
Nº 120/2021CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL Nº 120/2021 PROCESSO Nº 128/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2021.
Nº 118/2021CONTRATO DE ALUGUEL Nº 118/2021 PROCESSO Nº 127/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2021.
Nº 117/2021CONTRATO Nº 117/2021 PROCESSO Nº 125/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2021.
Nº 116/2021CONTRATO Nº 116/2021 PROCESSO Nº 125/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2021.
Nº 43/2021EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2021-“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA.
Nº Of. Circular nº 244/2021Of. Circular nº 244/2021 convida para Audiência Pública para apreciação do projeto de revitalização da Praça do Imigrante
Nº 17/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2021 – PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021
Nº 8/2021.8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021 PROCESSO N° 81/2021.

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Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco do dia 27-11

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