AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2026 PROCESSO Nº 25/2026-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO MUSICAL PARA ATUAÇÃO JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE VIOLÃO, ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTAL E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DAS BANDAS MARCIAIS ESCOLARES MANTIDAS PELO MUNICÍPIO