Publicações Legais - AVISO DE DISPENSA - NLLC - ART 75 §3°

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2026 PROCESSO Nº 45/2026 – CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E PEDAGÓGICA, CONSISTENTES NA MINISTRAÇÃO DE AULAS DE BALÉ CLÁSSICO.

Data: 20260226

Número: 19/2026

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