AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2026 PROCESSO Nº 88/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E INSUMOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A FABRICAÇÃO DAS ESTRUTURAS, TRANSPORTE ATÉ OS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, FIXAÇÃO, ACABAMENTO FINAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS INDISPENSÁVEIS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO.