AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, I, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2026 PROCESSO Nº 94/2026 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E/OU GEOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, ANÁLISES, PROJETOS E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, VISANDO AO REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO LEMES, NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS.