EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2026 – PROCESSO N° 83/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA DESTINADA À RECUPERAÇÃO FUNCIONAL DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM DIVERSOS TRECHOS URBANOS E NO DISTRITO DE ARCO ÍRIS, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS ELABORADOS PELO SETOR DE ENGENHARIA MUNICIPAL E APROVADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAVIMENTA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONFORME CONVÊNIO 5095/2025.