EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2026 – PROCESSO N° 93/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À RETOMADA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADA AO PROGRAMA PROINFÂNCIA – PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO TIPO 2, OBJETO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE OBRA INACABADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INTEGRAL RESPONSABILIDADE TÉCNICA.