PREFEITURA MUNICIPAL 
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| Número | Objeto | Data | Download |
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| 37/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 37/2026 PROCESSO Nº 81/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE LETREIRO TURÍSTICO URBANO NO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, LOCALIZADO NA INTERSEÇÃO DA RS-585 COM A BR-158/386, NO MUNICÍPIO DE SEBERI/RS, INCLUINDO EXECUÇÃO DA BASE ESTRUTURAL, MONTAGEM, FIXAÇÃO, ACABAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO CONFORME PROJETO. | 29/06/2026 | Download |
| 44/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, I, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 44/2026 PROCESSO Nº 97/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GEOLOGIA, HIDROGEOLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE OUTORGA DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA E À REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E ADMINISTRATIVA DE 07 (SETE) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, , EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE POÇOS – POÇO LEGAL, INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PELA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA – SEMA, PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS – DRH E PELOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS. | 26/06/2026 | Download |
| 42/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, I, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2026 PROCESSO Nº 94/2026 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E/OU GEOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, ANÁLISES, PROJETOS E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, VISANDO AO REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO LEMES, NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS. | 18/06/2026 | Download |
| 41/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 41/2026 PROCESSO Nº 89/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, DESTINADO À COBERTURA SECURITÁRIA DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS | 15/06/2026 | Download |
| 40/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2026 PROCESSO Nº 88/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E INSUMOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A FABRICAÇÃO DAS ESTRUTURAS, TRANSPORTE ATÉ OS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, FIXAÇÃO, ACABAMENTO FINAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS INDISPENSÁVEIS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO. | 02/06/2026 | Download |
| 39/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, I, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 39/2026 PROCESSO Nº 80/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA DO MOTOR DA CARREGADEIRA FR10 EQUIPADA COM MOTOR OM 352 6 CILINDROS, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS. | 26/05/2026 | Download |
| 36/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 36/2026 PROCESSO Nº 74/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA DESTINADOS À NOVA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS | 18/05/2026 | Download |
| 35/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 35/2026 PROCESSO Nº 73/2026 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO RS. | 18/05/2026 | Download |
| 33/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, IX, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2026 PROCESSO Nº 65/2026 – CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A – INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO; PARA O FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CARTÕES COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. | 01/04/2026 | Download |
| 32/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, IX, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32/2026 PROCESSO Nº 64/2026 – CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A – INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO; PARA O FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CARTÕES ALIMENTAÇÃO. | 01/04/2026 | Download |
| 31/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, I, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2026 PROCESSO Nº 63/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA, DESTINADOS A PRESTAR APOIO TÉCNICO AO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO – RS | 26/03/2026 | Download |
| 30/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2026 PROCESSO Nº 61/2026 – AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA TREINO FUNCIONAL DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO EDUCADOR FÍSICO DO MUNICÍPIO. | 24/03/2026 | Download |
| 29/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2026 PROCESSO Nº 57/2026 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE 200 CAMISAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 20/03/2026 | Download |
| 28/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 28/2026 PROCESSO Nº 59/2026 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MOCHILA PARA OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 19/03/2026 | Download |
| 27/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27/2026 PROCESSO Nº 36/2026 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE, VOLTADOS A ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 18/03/2026 | Download |
| 26/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2026 PROCESSO Nº 43/2026 – AQUISIÇÃO DE ITENS DECORATIVOS TEMÁTICOS ALUSIVOS À PÁSCOA, ORGANIZADOS EM CONJUNTOS CENOGRÁFICOS (KITS), DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E PRAÇA DO IMIGRANTE. | 17/03/2026 | Download |
| 22/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2026 PROCESSO Nº 019/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO NO BAIRRO LEMES, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA | 13/03/2026 | Download |
| 25/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2026 PROCESSO Nº 25/2026-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO MUSICAL PARA ATUAÇÃO JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE VIOLÃO, ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTAL E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DAS BANDAS MARCIAIS ESCOLARES MANTIDAS PELO MUNICÍPIO | 13/03/2026 | Download |
| 24 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2026 PROCESSO Nº 43/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO CÊNICA, PAINEL DE LED E BACKLINE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, A OCORRER NOS DIAS 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2026. | 13/03/2026 | Download |
| 23 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2026 PROCESSO Nº 050/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DESTINADAS AO CONSUMO HUMANO, LOCALIZADAS EM PRÉDIOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. | 09/03/2026 | Download |
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