PREFEITURA MUNICIPAL 55 3748 1200 I FAX - 55 3748 1185 TELEFONES ÚTEIS

Decretos

2020 2019

Número Objeto Data Download
021/2020 Altera artigos do Decreto nº. 018/2020, que declara Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), no Município de Erval Seco-RS.” 29/03/2020 Download
019/2020 Altera o Decreto nº. 018/2020, que declara Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Erval Seco-RS 24/03/2020 Download
017/2020 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 017/2020 – ANULA PROCESSO Nº 33/2020. 25/03/2020 Download
018/2020 Fica DECRETADO estado de calamidade pública, no Município de Erval Seco/RS, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), pelo mesmo período que perdurar a calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, conforme Decreto Estadual nº 55.128, de 19 de março de 2020 e Decreto Estadual n.º 55.130 de 20 de março de 2020. 23/03/2020 Download
016/2020 Decreta situação de emergência e estabelece medidas para o funcionamento do serviço público municipal; Altera horário de expediente nas repartições públicas municipais; Estabelece regras para funcionamento do comércio no Município de ERVAL SECO, entre outras medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Erval Seco/RS 20/03/2020 Download
1/2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020 DE REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 PROCESSO N° 14/2020. 19/03/2020 Download
012/2020 DECRETO 012/2020-ANULA PROCESSO Nº 30/2020. 18/03/2020 Download
002/2020 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE 24 DE JANEIRO 2020. 30/01/2020 Download

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Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco – 03 de Abril de 2020

Posted by Rádio Comunitária Nativa FM on Friday, April 3, 2020

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