Decretos

2024

Número	Objeto	Data	Download
32/2019	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO CENSITÁRIA MUNICIPAL.	07/06/2019	Download
030/2019	DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, AFETADA POR ENXURRADAS (COBRADE 12.200).	28/05/2019	Download
028/2019	“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”	10/05/2019	Download
038/2019	Decreto Municipal-Institui critérios para implantação e organização dos Cursos de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público municipais, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Erval Seco/RS	19/06/2019	Download
036/2019	DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL -DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 21/06/2019.	17/06/2019	Download
033/2019	DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR	14/06/2019	Download
031/2019	DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL -ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.	04/06/2019	Download
026/2019	DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL – CEDE A PRAÇA DO IMIGRANTE À APAE.	02/05/2019
024/2019	DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.	30/04/2019
022/2019	DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL -ALTERA ART 6º DO DECRETO Nº022/2018 SOBRE OS BENEFÍCIOS RELATIVOS A POLÍTICA DE HABITAÇÃO.	26/04/2019
021/2019	DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL -REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.903/2019	23/04/2019
020/2019	DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Púbico Municipal a firmar contrato de repasse com a Sociedade Esportiva e Recreativa Três Irmãos para realização de campeonato de futebol sete, abre crédito especial e da outras providências	23/04/2019
019/2019	DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL-Autoriza o Poder Púbico Municipal a firmar contrato de repasse com o Clube SCRESA para participação no estadual de bolão, abre crédito especial e da outras providências	23/04/2019
018/2019	DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL- ANULA PROCESSO Nº 49/2019	18/04/2019
017/2019	DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL-DECLARA HORÁRIO ESPECIAL EM TURNO DIFERENCIADO.	17/04/2019
016/2019	DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL-REABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/03/2019
014/2019	“DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2898/2019”	19/03/2019
012/2019	DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL-ALTERA ART 6º DO DECRETO Nº022/2018 SOBRE OS BENEFÍCIOS RELATIVOS A POLÍTICA DE HABITAÇÃO.	15/03/2019
011/2109	DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL-REGULAMENTA O PROGRAMA DE AUMENTO DE ARRECADAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCAIS, COM PARCERIA DA AICASES ATRAVÉS DA CAMPANHA “NOTA FISCAL PARA TODOS”	15/03/2019
010/2019	DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	11/03/2019

« Anterior 1 2 3 Próximo »

Acompanhe nas Redes

Prefeitura Municipal de Erval Seco

Vídeos Destaque

Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco do dia 21-07-2023.

Ver mais

Av. do Comércio, 364, Erval Seco - RS, 98390-000 55 3748 1200 I FAX - 55 3748 1185