PREFEITURA MUNICIPAL 55 3748 1200 I FAX - 55 3748 1185
TELEFONES ÚTEIS
Número | Objeto | Data | Download |
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3.347/2024 | LEI MUNICIPAL N° 3.347/2024 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR | 12/03/2024 | Download |
3.346/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 3346/2024 – Define situação excepcional de interesse público e autoriza o Poder Público a contratar emergencialmente Servidores Públicos Cargo- Monitor do Transporte Escolar | 12/03/2024 | Download |
3.345/2024 | LEI MUNICIPAL N°3.345/2024 – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR | 12/03/2024 | Download |
3.344/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 3.344/2024 – AUTORIZA E REPASSA RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE | 06/03/2024 | Download |
3.343/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 3.343/2024-Estabelece índice para revisão geral e anual dos subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-prefeito e Secretários | 06/02/2024 | Download |
3.342/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 3.342/2024-Estabelece índice para revisão geral e anual, e reposição salarial dos subsídios dos Agentes Políticos – Presidente e Vereadores | 06/02/2024 | Download |
3.341/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 3.341/2024-Estabelece índice para revisão geral e anual, e reposição dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo” | 06/02/2024 | Download |
3340/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 3.340/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 . “Define situação excepcional de interesse público e autoriza o Poder Público a contratar emergencialmente Servidores Públicos Cargo-Operário” | 17/01/2024 | Download |
3339/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 3.339/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e a repassar recursos a Entidades. | 17/01/2024 | Download |
3338/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 3.338/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 “Concede desconto de 10% para o pagamento do IPTU em parcela única e estabelece novos prazos de pagamento | 17/01/2024 | Download |
3337/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 3.337/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 “CONCEDE AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DE ERVAL SECO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/01/2024 | Download |
3336/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 3.336/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER FRAÇÕES DE TERRAS PARA ARRUAMENTO NO BAIRRO POR DO SOL “ | 17/01/2024 | Download |
3335/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 3.335/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE 284,27M² PARA EXTENSÃO DE RUA E UMA ÁREA DE 214,05M² PARA ÁREA VERDE DA MATRÍCULA Nº 2751.² | 17/01/2024 | Download |
3334/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 3.334/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EXCETO SERVIDORES REGIDOS SOBRE FORMA DE PISO SALARIAL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2024 | Download |
3333/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 3.333/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 “Define situação excepcional de interesse público e autoriza o Poder Público a contratar emergencialmente Servidor Público Cargo-Operador de máquinas,” | 17/01/2024 | Download |
3332/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 3.332/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Define situação excepcional de interesse público, autoriza o Poder Público a prorrogar a contratação de Servidores Municipais e altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 3.325/2023 | 17/01/2024 | Download |
3331/2023 | LEI MUNICIPAL N° 3.331/2023-Define situação excepcional de interesse público, autoriza o Poder Público a prorrogar a contratação de Servidores Municipais – Professores. | 03/01/2024 | Download |
3330/2023 | LEI MUNICIPAL N° 3.330/2023-AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES PÚBLICOS- CARGO VIGIA E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | 03/01/2024 | Download |
3329/2023 | LEI MUNICIPAL N° 3.329/2023-Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE | 03/01/2024 | Download |
3328/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 3.328/2023-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 03/01/2024 | Download |