PREFEITURA MUNICIPAL 55 3748 1200 I FAX - 55 3748 1185
TELEFONES ÚTEIS
Número | Objeto | Data | Download |
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3012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 29/12/2020 | Download |
3011/2020 | “PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 2876/2018 QUE REPASSA RECURSOS FINANCEIRO ATRAVÉS DE CONVÊNIO A ENTIDADE HOSPITAL BENEFICIENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA” | 29/12/2020 | Download |
3010/2020 | “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.” | 22/12/2020 | Download |
3009/2020 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.971/2020 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2020 | Download |
3008/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 15/12/2020 | Download |
3007/2020 | “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DO LAGEADO GRANDE, ATRAVÉS DO PROCESSO 25000076957202018″ | 01/12/2020 | Download |
3006/2020 | “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GABINETE ODONTOLÓGICO, ATRAVÉS DO PROCESSO 25000.083709/2018-09″ | 01/12/2020 | Download |
3005/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXV DO §2° DO ART 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2770/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E INSERE OS §§ 5° AO 12° NO MESMO ARTIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/12/2020 | Download |
3004/2020 | ALTERA A TABELA II DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 2770/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) NO QUE SE REFERE AOS VALORES E A ATIVIDADE DE VENDAS AMBULANTES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/12/2020 | Download |
3003/2020 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.998/2020 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Origem Legislativa” | 20/10/2020 | Download |
3002/2020 | ALTERA LEI Nº 2.997/2020 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Origem Legislativa” | 20/10/2020 | Download |
3001/2020 | ALTERA O ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.955/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPORTAR DEJETOS.” | 20/10/2020 | Download |
3000/2020 | “DEFINE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE.” | 06/10/2020 | Download |
2999/2020 | “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA RETOMADA DE OBRA DE UMA UNIDADE PROINFÂNCIA” | 06/10/2020 | Download |
2998/2020 | Fixa os subsídios dos Vereadores, a verba de Representação do Presidente para a próxima legislatura e dá outras providencias. – Origem Legislativa | 22/09/2020 | Download |
2997/2020 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice e Secretários para a próxima legislatura e dá outras providencias. – Origem Legislativa | 22/09/2020 | Download |
2996/2020 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÃO AO ARTIGO 3º §7º DA LEI 614, DE 29 DE ABRIL DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 15/09/2020 | Download |
2995/2020 | “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA SOL NASCENTE DE LINHA CAPIVARA BAIXA”. | 25/08/2020 | Download |
2994/2020 | DEFINE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE.” | 25/08/2020 | Download |
2993/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 2993/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | 11/08/2020 | Download |