Resultado Classificatório Preliminar do Chamamento Público nº 001/2026...

IN 031/26 traz mudanças no PIT com vigência para o segundo semestre de...

RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES – EDITAL PNAB 2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

Publicações Legais

Nº 196/2026PORTARIA 196/2026 – Altera portaria 126/2026 e membros do COMDICA
Nº 195/2026PORTARIA 195/2026 – Requisita servidor em férias
Nº 194/2026PORTARIA 194/2026 – Autoriza servidora a conduzir veículo
Nº 193/2026PORTARIA 193/2026 – Concede férias regulamentares a servidora
Nº 192/2026PORTARIA 192/2026 – Altera portaria 136/2026 e nomeia membros do conselho da pessoa idosa
Nº 191/2026PORTARIA 191/2026 – Nomeia Comissão de Sindicância
Nº 190/2026PORTARIA 190/2026 – Concede férias regulamentares a servidor
Nº 63/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 63/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
Nº 3539/2026LEI MUNICIPAL Nº 3539/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
Nº 3538/2026LEI MUNICIPAL Nº 3538/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
Nº 3537/2026LEI MUNICIPAL Nº 3537/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
Nº 3536/2026LEI MUNICIPAL Nº 3536/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “ALTERA OS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.439/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3535/2026LEI MUNICIPAL Nº 3535/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OS EXAMES NECESSÁRIOS NOS EQUINOS PARA PARTICIPAR DO EVENTO BATE-CASCO NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 62/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 62/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
Nº 61/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 61/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
Nº 60/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 60/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
Nº 59/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 59/2026 – DE 08 DE JULHO DE 2026 – “REGULAMENTA O PROCESSO DE VINCULAÇÃO E HABILITAÇÃO DE ENGENHEIRO MECÂNICO REGISTRADO NO CREA PARA A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO TÉCNICA SEMESTRAL DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 4º DA PORTARIA DETRAN/RS Nº 439/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 58/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 58/2026 – DE 06 DE JULHO DE 2026 – Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR
Nº 57/2026DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 57/2026 – DE 03 DE JULHO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, EM RAZÃO DO ANO ELEITORAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 04/2026EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2026 – PROCESSO N° 98/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA, COMPREENDENDO GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, CAIXAS DE CAPTAÇÃO, SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ASSENTAMENTO DE TUBULAÇÕES DE CONCRETO, RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO FPE Nº 2279/2026 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Ver mais

Vídeos Destaque

60 anos da Emancipação de Erval Seco

Ver mais

Últimas Notícias

REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL 2026...

No dia 29 de março reuniram-se nas dependências da Secretaria Municipal de Educação de Erval Seco o Grupo GEFIM para uma reunião a qual teve como pauta as ações do Programa de Integração Tributária (PIT) para esse primeiro semestre. Dentre as ações a ...

Prefeitura de Erval Seco orienta sobre prazo para prestação de contas ...

Secretaria Municipal de Saúde de Erval Seco recebe emenda parlamentar ...

Prefeitura de Erval Seco abre inscrições para Curso de Gestão de Empreendimentos Rurais

Março Lilás | Cuidar da saúde é um ato de amor

CapacitaSUAS 2026 certifica primeiras turmas com participação da Secretaria de Assistência...

https://www.facebook.com/PrefeErvalSeco/videos/353282128498902/

54 anos de História

Av. do Comércio, 364, Erval Seco - RS, 98390-000 - Horário de Atendimento 7:30 às 11:30 das 13:00 às 17:00 55 2030-0005 ou 55 2030-0012