Prefeitura de Erval Seco organiza atendimento e expediente interno em ...

Erval Seco distribui cestas básicas a 366 famílias afetadas pela estia...

Prefeitura de Erval Seco recebe nova servidora para a área da Psicolog...

Segundo Encontro dos Experientes promove integração, informação e cuid...

Publicações Legais

Nº 77/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 77/2026 PROCESSO Nº 164/2026 – ADQUIRIR DE 98 (NOVENTA E OITO) CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, COMPLETAS, PADRONIZADAS, MONTADAS, ACONDICIONADAS E PRONTAS PARA DISTRIBUIÇÃO, DESTINADAS ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA EXECUTADAS PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ERVAL SECO/RS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DOS RECURSOS VINCULADOS À PORTARIA Nº 2.290/2026 – ENFRENTAMENTO ESTIAGEM.
Nº 76/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 76/2026 PROCESSO Nº 163/2026 – CONTRATAR EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ACOMPANHAMENTO DAS ENTREGAS LEGAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERVAL SECO/RS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO INICIAL, MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS, ATUALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS E-SUS APS, SAÚDE CLOUD E SCNES/CNES, ACOMPANHAMENTO DAS TRANSMISSÕES DA PRODUÇÃO ASSISTENCIAL, IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE INCONSISTÊNCIAS, ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DIRETAMENTE RELACIONADAS À REGULARIDADE DOS REGISTROS ENCAMINHADOS AOS SISTEMAS OFICIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Nº 73/2026RETIFICA-SE O AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 73/2026 PROCESSO Nº 154/2026 – AQUISIÇÃO DE ITENS E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM, ORNAMENTAÇÃO DOS AMBIENTES PREVIAMENTE DETERMINADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DOS ELEMENTOS DECORATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Nº 75/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, I, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 75/2026 PROCESSO Nº 162/2026 – CONTRATAR SERVIÇOS DE MINI ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM OPERADOR PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO ESTRADAS VICINAIS, VIAS PÚBLICAS, SISTEMAS DE DRENAGEM, ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS, ESCAVAÇÕES, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DESOBSTRUÇÃO DE PASSAGENS DE ÁGUA E DEMAIS SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM A CAPACIDADE OPERACIONAL DO EQUIPAMENTO.
Nº 90/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 90/2026 – DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 – “AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A REPASSAR RECURSOS PARA O ESPORTE CLUBE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3550/2026LEI MUNICIPAL Nº 3550/2026 – DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 – “AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A REPASSAR RECURSOS PARA O ESPORTE CLUBE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 72/2026CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESPECIALIZADOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS INDIVIDUAIS – MARMITAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS
Nº 74/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 74/2026 PROCESSO Nº 161/2026 – AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS PARTICIPANTES E DAS EQUIPES VENCEDORAS DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE BOCHAS E BOLÃOZINHO, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, VISANDO RECONHECER E VALORIZAR O DESEMPENHO ESPORTIVO DOS COMPETIDORES, INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA E FOMENTAR A INTEGRAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAIS.
Nº 73/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 73/2026 PROCESSO Nº 154/2026 – AQUISIÇÃO DE ITENS E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM, ORNAMENTAÇÃO DOS AMBIENTES PREVIAMENTE DETERMINADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DOS ELEMENTOS DECORATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Nº 71/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 71/2026 PROCESSO Nº 156/2026 – CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, INCLUINDO TRANSPORTE, ENTREGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL QUANDO NECESSÁRIO, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA CRIANÇA, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2026, E AO EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DA ALDEIA INDÍGENA GENGIBRE, AMBOS NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS.
Nº 70/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 70/2026 PROCESSO Nº 153/2026 – Aquisição de pneus novos para o veículo Agrale Marruá, placa JCV-2J68, integrante da Frota do Transporte Escolar, bem como aquisição de óleo hidráulico ATF, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos e equipamentos utilizados pelo Município
Nº 86/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 86/2026 – DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 – “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE ERVAL SECO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 69/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 69/2026 PROCESSO Nº 157/2026 – CONTRATAÇÃO DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA PARA EVENTO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COMPOSTA POR 09 (NOVE) VIGILANTES DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATUAÇÃO EM SEGURANÇA DE EVENTOS, PARA EXECUÇÃO DURANTE O 41º FESTIVAL MUNICIPAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO DE ERVAL SECO, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Nº 68/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, I, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 68/2026 PROCESSO Nº 159/2026 – 01 (um) motor diesel novo, tipo Motor Compacto/Long Block, compatível com o motor Cummins QSB 4.5, destinado à substituição do motor danificado do Rolo Compactador LiuGong CLF612H, ano 2016, pertencente à frota do Município de Erval Seco.
Nº 87/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 87/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
Nº 295/2026PORTARIA 295/2026 – EXONERA CARGO COMISSIONADO
Nº 294/2026PORTARIA 294/2026 – Concede Férias Regulamentares
Nº 293/2026PORTARIA 293/2026 – Revoga portaria 286/2026
Nº 292/2026PORTARIA 292/2026 – Requisita Servidora em Férias
Nº 291/2026PORTARIA 291/2026 – Autoriza Servidor a conduzir veículos

Ver mais

Vídeos Destaque

60 anos da Emancipação de Erval Seco

Ver mais

Últimas Notícias

Nova servidora toma posse na Prefeitura de Erval Seco

A Prefeitura de Erval Seco realizou, na manhã desta sexta-feira (25), o ato de posse da nova servidora municipal Alexandra Moraes Barbosa Schneider, que passa a integrar o quadro efetivo do Município no cargo de Assistente Social, com carga horária de 40 horas ...

Erval Seco realiza entrega de certificados do programa RS Qualificação...

ERVAL SECO CELEBRA O TRICAMPEONATO DO CLUBE SCRESA NO ESTADUAL DE BOLÃ...

Erval Seco realiza perfuração de poço para atender moradores do bairro Lemes

ATENÇÃO, PRODUTORES!

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O 41º FESTIVAL MUNICIPAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO 2026

https://www.facebook.com/PrefeErvalSeco/videos/353282128498902/

54 anos de História

Av. do Comércio, 364, Erval Seco - RS, 98390-000 - Horário de Atendimento 7:30 às 11:30 das 13:00 às 17:00 55 2030-0005 ou 55 2030-0012