Resultado Classificatório Preliminar do Chamamento Público nº 001/2026...

IN 031/26 traz mudanças no PIT com vigência para o segundo semestre de...

RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES – EDITAL PNAB 2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

Publicações Legais

Nº 13/2026EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 – PROCESSO N° 102/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR
Nº 3541/2026LEI MUNICIPAL Nº 3541/2026 – DE 14 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
Nº 3540/2026LEI MUNICIPAL Nº 3540/2026 – DE 14 DE JULHO DE 2026 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO À ABV – ASSOCIAÇÃO BAIRRO VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 64/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 64/2026 – DE 14 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
Nº 196/2026PORTARIA 196/2026 – Altera portaria 126/2026 e membros do COMDICA
Nº 195/2026PORTARIA 195/2026 – Requisita servidor em férias
Nº 194/2026PORTARIA 194/2026 – Autoriza servidora a conduzir veículo
Nº 193/2026PORTARIA 193/2026 – Concede férias regulamentares a servidora
Nº 192/2026PORTARIA 192/2026 – Altera portaria 136/2026 e nomeia membros do conselho da pessoa idosa
Nº 191/2026PORTARIA 191/2026 – Nomeia Comissão de Sindicância
Nº 190/2026PORTARIA 190/2026 – Concede férias regulamentares a servidor
Nº 63/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 63/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
Nº 3539/2026LEI MUNICIPAL Nº 3539/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
Nº 3538/2026LEI MUNICIPAL Nº 3538/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
Nº 3537/2026LEI MUNICIPAL Nº 3537/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
Nº 3536/2026LEI MUNICIPAL Nº 3536/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “ALTERA OS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.439/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3535/2026LEI MUNICIPAL Nº 3535/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OS EXAMES NECESSÁRIOS NOS EQUINOS PARA PARTICIPAR DO EVENTO BATE-CASCO NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 62/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 62/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
Nº 61/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 61/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
Nº 60/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 60/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.

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