Decreto de Emergência homologado

Publicações Legais

Nº 017/2023TERMO DE FOMENTO Nº 017/2023 PROCESSO Nº 119/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023-SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA TRÊS IRMÃOS,
Nº 36/2023EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023 – PROCESSO N° 120/2023-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 017/2023TERMO DE FOMENTO Nº 017/2023 PROCESSO Nº 119/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ERVAL SECO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA TRÊS IRMÃOS.
Nº 1/2023ATA DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO 2023.
Nº 016/2023TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO E PATRULHA AGRICOLA SOL NASCENTE DE LINHA CAPIVARA BAIXA
Nº 4/20234° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2020 VINCULADO AO PROCESSO Nº 91/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2020.
Nº 2/20232º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2021 PROCESSO Nº 73/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2021.
Nº 35/2023PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE CARRETAS AGRICOLA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Nº 34/2023EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Nº 092/2023DECRETO Nº 092/2023-Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR
Nº 091/2023DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 091/2023-Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal
Nº 090/2023DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 090/2023-Dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Planejamento e Gerenciamento de Contratações, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Nº 3316/2023LEI MUNICIPAL N° 3.316/2023-REGULAMENTA REGIME DE TRABALHO ATRAVÉS DA CONVOCAÇÃO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.163/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 -AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
Nº 143/2023CONTRATO N° 143/2023-Aquisição de 309 (trezentos e nove) cestas básicas para suprir as necessidades das populações em situação de emergência
Nº 1/2023ERRATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Nº 084/2023Decreto 084/2023-Ponto Facultativo
Nº 003/2023CONVÊNIO N° 003/2023 PROCESSO Nº 114/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023-MUNICÍPIO DE ERVAL SECO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR PIO XII DE SEBERI RS.”
Nº 083/2023DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 083/2023-“CEDE A PRAÇA DO IMIGRANTE A ASSOCIAÇÃO DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE ERVAL SECO -AICASES
Nº 01/2023EDITAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA 01/2023- CONTRATAÇÃO

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Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco do dia 21-07-2023.

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Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco do dia 27-11

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