Vacinação Contra Gripe/Influenza em Erval Seco: Proteja-se!

Capacitação sobre Licitações Eletrônicas é promovido pela Prefeitura d...

Prefeitura de Erval Seco realiza reunião para planejar enfeites natali...

Secretários Municipais de Erval Seco dialogam com representante do gov...

Publicações Legais

Nº 3435/2025LEI MUNICIPAL Nº 3435/2025 – DE 20 DE MAIO DE 2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE TAQUARUÇU DO SUL/RS PARA TRANSPORTE ESCOLAR E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 218/2025PORTARIA 218/2025 – Regularização de poços
Nº 217/2025PORTARIA 217/2025 – Concede férias a servidor
Nº 216/2025PORTARIA 216/2025 – Rescinde contrato temporário
Nº 215/2025PORTARIA 215/2025 – Substitui membro da comissão nomeada pela portaria 68/2025
Nº 114/2025PORTARIA 114/2025 – Nomeia serviços gerais
Nº 113/2025PORTARIA 113/2025 – Nomeia serviços gerais
Nº 26/2025DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 026/2025 – DE 16 DE MAIO DE 2025 – “REAJUSTA VALOR DAS DIÁRIAS”.
Nº 3434/2025LEI MUNICIPAL Nº 3434/2025 – DE 15 DE MAIO DE 2025 – ORIGEM LEGISLATIVA – “REGULAMENTA A NÍVEL MUNICIPAL A VENDA ORIENTADA DE AGROTÓXICOS HORMONAIS E O CADASTRO DE APLICADORES DE PRODUTOS AGROTÓXICOS HORMONAIS, SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 25/2025DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 25/2025 – DE 14 DE MAIO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” – SUPERÁVIT
Nº 212/2025PORTARIA 212/2025 – Revoga Portaria de Nomeação nº 210/2025
Nº 211/2025PORTARIA 211/2025 – CONCEDE FÉRIAS REQUISITADAS
Nº 210/2025PORTARIA 210/2025 – NOMEIA SERVIÇOS GERAIS II
Nº 209/2025PORTARIA 209/2025 – CONCEDE FÉRIAS REQUISITADAS
Nº 208/2025 PORTARIA 208/2025 – RESCINDE CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 207/2025PORTARIA 207/2025 – REQUISITA SERVIDOR EM FÉRIAS
Nº 206/2025PORTARIA 206/2025 – NOMEIA NUTRICIONISTA
Nº 205/2025PORTARIA 205/2025 – RESCINDE CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 204/2025PORTARIA 204/2025 – RESCINDE CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 203/2025PORTARIA 203/2025 – RESCINDE CONTRATO

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Capacitação para fornecedores acontece dia 8 de maio em Erval Seco

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