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Publicações Legais

Nº 22/2020EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE COLETA, LIMPEZA E TRANSPORTE DE LIXO DOMÉSTICO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO, NÚCLEOS HABITACIONAIS E BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Nº 043/2020DECRETO Nº 043/2020-Regulamenta, no âmbito da Administração Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.
Nº 042/2020DECRETO Nº 042/2020-Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais do Magistério e da Educação, em decorrência da situação emergencial caracterizada pela suspensão das aulas da rede pública municipal decretada como medida de enfrentamento da pandemia (COVID-19), trata da Capacitação à Distância, Banco de Horas e dá outras providências.
Nº 6/2020.6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 PROCESSO N° 14/2020
Nº 072/2020CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 072/2020 PROCESSO 55/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2020.
Nº 071/2020CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 071/2020 PROCESSO N° 54/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020.
Nº 2983/2020AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERVAL SECO – RS A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL – CONSIM COM O INTUITO DE UNIR ESFORÇOS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19
Nº 1RELAÇÃO DE GASTOS EMPENHADOS DE 16/03 A 18/05
Nº 058/2020CONTRATO N° 058/2020 PROCESSO N° 43/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2020.
Nº 1/2020SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2019 PROCESSO 55/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2019.
Nº 041/2020REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO ERVALSEQUENSE, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 070/2020CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 070/2020 PROCESSO 38/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2020.
Nº 001/20201º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL Nº 136/2019 PROCESSO Nº 114/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2019.
Nº 003/20203º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL Nº 206/2018 PROCESSO Nº 134/2018-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2018.
Nº 001/20201º TERMO ADITVO AO CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL Nº 129/2019 PROCESSO Nº 101/2019-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2019.
Nº 001/2020Contrato de Comodato nº 001/2020-Que celebram a Prefeitura Municipal de Erval Seco e a Associação Hospital de Caridade de Erval Seco.”
Nº 038/2020ALTERA O DECRETO Nº 010/2020 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE AUMENTO DE ARRECADAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCAIS, COM PARCERIA DA AICASES ATRAVÉS DA CAMPANHA “NOTA FISCAL PARA TODOS”
Nº 069/2020CONTRATO N° 069/2020 DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2020 PROCESSO N° 47/2020.
Nº 6/20206º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 PROCESSO N° 14/2020
Nº 068/2020CONTRATO N° 068/2020 DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2020 PROCESSO N° 47/2020.

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https://youtu.be/nV40JZRgbCI

Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco do dia 15 de maio de 2020.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 041 DO DIA 15 DE MAIO DE 2020 ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA...

54 anos e você faz parte desta história

➡Erval Seco completa hoje 54 anos de Emancipação Politíco Administrativa e você faz parte desta história, por isso comemore conosco. Parabéns Erval Seco !

Publicado por Prefeitura de Erval Seco em Quinta-feira, 12 de abril de 2018

54 anos de História

Av. do Comércio, 364, Erval Seco - RS, 98390-000 55 3748 1200 I FAX - 55 3748 1185