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Publicações Legais

Nº 83/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 83/2026 PROCESSO Nº 180/2026 – LOCAR 05 (CINCO) VESTIDOS DE FESTA DE 15 ANOS, INCLUINDO SAIA DE ARMAÇÃO E COROA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO PROJETO “SONHO DOS 15 ANOS”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS.
Nº 22/2026EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2026 – PROCESSO N° 155/2026 – OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO DAS LINHAS NILO FABRIS E GENGIBRE, DURANTE O RESTANTE DO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2026 , CONFORME DEMANDA E ESPECIFICAÇÕES.
Nº 24/2026EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2026 – PROCESSO N° 172/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA DE RUPTURA RÁPIDA RR-1C E MASSA ASFÁLTICA ENSACADA, DESTINADOS À CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DOS PAVIMENTOS ASFÁLTICOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS.
Nº 81/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 81/2026 PROCESSO Nº 178/2026 – AQUISIÇÃO DE TONERS PARA IMPRESSORA HP COLOR LASERJET, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE IMPRESSÃO DOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS EMITIDOS PELO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E PELO SETOR DE JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS.
Nº 314/2026PORTARIA 314/2026 – Concede Férias Regulamentares
Nº 313/2026PORTARIA 313/2026 – Revoga portaria 223/2025
Nº 312/2026PORTARIA 312/2026 – Designa responsável pela movimentação bancária do Município.
Nº 311/2026PORTARIA 311/2026 – Concede a servidora FRANCIANE DEMARCHI ZANETTE GELLER função gratificada
Nº 310/2026PORTARIA 310/2026 – Exonera servidor
Nº 309/2026309/2026 – Designação da funcionária Roseli Langner Ramos
Nº 308/2026PORTARIA 308/2026 – Auxílio Natalidade
Nº 307/2026PORTARIA 307/2026 – Concede Férias Regulamentares
Nº 306/2026PORTARIA 306/2026 – Altera Membros do CME
Nº 305/2026PORTARIA 305/2026 – Concede licença paternidade
Nº 304/2026PORTARIA 304/2026 – Alteração de Classe
Nº 303/2026PORTARIA 303/2026 – Concede avanço trienal
Nº 302/2026PORTARIA 302/2026 – Concede a servidora Licença gala
Nº 301/2026PORTARIA 301/2026 – Reintegração de servidora
Nº 300/2026PORTARIA 300/2026 – Concede a servidora férias requisitadas
Nº 299/2026PORTARIA 299/2026 – Concede a servidora licença nojo

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