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Audiência Publica para aprovação do PMSB

Soberanas da 1ª FEIMI de Miraguaí visitam Erval Seco

Publicações Legais

Nº 2952/2019“PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 2876/2018 QUE REPASSA RECURSOS FINANCEIRO ATRAVÉS DE CONVÊNIO A ENTIDADE HOSPITAL BENEFICIENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA”
Nº 2951/2019“INSTITUI INDENIZAÇÃO AOS VISITADORES DO PIM E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”
Nº 2950/2019RATIFICA O INSTRUMENTO APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL, PARA A EXTINÇÃO DE CONTRATO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL ABRIGO INSTITUCIONAL DA PAZ – CIAIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, E DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2949/2019AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SEBERI, SEDE DE COMARCA, PARA MANUTENÇÃO DA CASA DE ABRIGO E PASSAGEM ACONCHEGO DA PAZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2948/2019“Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Erval Seco, revogando a Lei Municipal nº 1.388/2001 de 21 de dezembro de 2001”.
Nº 5/2019EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS – PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E DRENAGEM PLUVIAL EM TRECHOS DAS AVENIDA DAVI FIGUEIREDO, DANIEL DE FREITAS E VITOR GOMES DE CASTRO.
Nº 2947/2019AUTORIZA O PODER PÚBICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA SOL NASCENTE DE LINHA CAPIVARA BAIXA
Nº 2946/2019“AUTORIZA O PODER PÚBICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA UNIDOS NA LINHA TIGRE”.
Nº 2945/2019“ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO RECURSO FNDE”
Nº 41/2019EDITAL DE PREGÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Nº 068/2019“DECLARA PONTO FACULTATIVO”
Nº 1/2019ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2019 REFERENTE AO PROCESSO Nº 65/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2019.
Nº 2944/2019ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
Nº 2943/2019ABRE CRÉDITO ESPECIAL CONTRAPARTIDA PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES
Nº 2942/2019ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2465/2014 DE 13 DE MARÇO DE 2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 132/2019CONTRATO DO PROCESSO N° 104/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2019.
Nº 131/2019CONTRATO EMERGENCIAL DE LOCAÇÃO DE SISTEMASE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROCESSO Nº 103/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2019
Nº 130/2019CONTRATO DO EDITAL DE CONVITE Nº 4/2019 PROCESSO N° 100/2019.
Nº 27/2019TERMO ADITIVO CONTRATO N° 011/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2019 PROCESSO N° 11/2019.
Nº 129/2019CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL PROCESSO Nº 101/2019-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2019.

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Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco – 22 de Novembro de 2019

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54 anos e você faz parte desta história

➡Erval Seco completa hoje 54 anos de Emancipação Politíco Administrativa e você faz parte desta história, por isso comemore conosco. Parabéns Erval Seco !

Publicado por Prefeitura de Erval Seco em Quinta-feira, 12 de abril de 2018

54 anos de História

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