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Publicações Legais

Nº 3/2021TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 025/2018 PROCESSO Nº 139/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2018 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ERVAL SECO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR PIO XII DE SEBERI RS.”
Nº 127/2021DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 127/2021-DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2021EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2021 -Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município de Erval Seco, pelo período de 60 (sessenta) meses, em conformidade com as disposições deste Edital, bem como as expressas na Lei nº 8.666/1993.
Nº 123/2021CONTRATO Nº 123/2021 PROCESSO N° 123/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2021.
Nº 122/2021CONTRATO Nº 122/2021 PROCESSO Nº 130/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2021.
Nº 121/2021CONTRATO Nº 121/2021 PROCESSO Nº 129/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2021.
Nº 120/2021CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL Nº 120/2021 PROCESSO Nº 128/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2021.
Nº 118/2021CONTRATO DE ALUGUEL Nº 118/2021 PROCESSO Nº 127/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2021.
Nº 117/2021CONTRATO Nº 117/2021 PROCESSO Nº 125/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2021.
Nº 116/2021CONTRATO Nº 116/2021 PROCESSO Nº 125/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2021.
Nº 43/2021EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2021-“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA.
Nº Of. Circular nº 244/2021Of. Circular nº 244/2021 convida para Audiência Pública para apreciação do projeto de revitalização da Praça do Imigrante
Nº 17/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2021 – PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021
Nº 8/2021.8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021 PROCESSO N° 81/2021.
Nº 7/20217° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021 PROCESSO N° 81/2021.
Nº 123/2021DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 123/2021 -Autoriza o Poder Público a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Autoriza a Abrir Crédito Especial e dá outras providências. ”
Nº 3098/2021LEI MUNICIPAL Nº 3098/2021-DEFINIDA A SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OPERADOR DE MÁQUINAS.
Nº 3097/2021LEI MUNICIPAL Nº 3097/2021 – “Autoriza o Poder Público a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Autoriza a Abrir Crédito Especial e dá outras providências. ”
Nº 1/2021AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 1/2021 PROCESSO Nº 118/2021.
Nº 2/2021SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2020 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2019 PROCESSO Nº 112/2019.

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Vídeos Destaque

Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco do dia 12 de novembro de 2021.

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Quando acordamos com fé em Deus, qualquer manhã pode ser perfeita. Um bom dia abençoado pa...

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Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco do dia 27-11

Av. do Comércio, 364, Erval Seco - RS, 98390-000 55 3748 1200 I FAX - 55 3748 1185