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Publicações Legais

Nº 2984/2020AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2987/2020LEI MUNICIPAL Nº 2987/2020-INSTITUI O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Nº 11/202011º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 PROCESSO N° 14/2020
Nº 079/2020CONTRATO N° 079/2020-Aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal da Saúde para ações de enfrentamento da COVID-19
Nº 2896/2020.LEI MUNICIPAL Nº 2986/2020-AUTORIZA A UTILIZAR MICRO-ÔNIBUS COMO ESPAÇO MÚLTIPLO E MÓVEL DE APRENDIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 055/2020.DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 055/2020.
Nº 10/2020.10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 PROCESSO N° 14/2020.
Nº 054/2020DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 054/2020-ALTERA E PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º, §3º DO DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 020/2020 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NFS-E.
Nº 079/2020CONTRATO N° 079/2020 PROCESSO Nº 64/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2020.
Nº 053/2020DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 053/2020-NOMEIA MEMBROS DO COMUDE
Nº 052/2020DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 052/2020-REVOGA DECRETO Nº 049/2020.
Nº 078/2020CONTRATO Nº 078/2020 PROCESSO Nº 46/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2020. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ERVAL SECO-RS E O BANCO DO BRASIL S.A.
Nº 077/2020CONTRATO N° 077/2020 DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2020 PROCESSO N° 59/2020.
Nº 076/2020CONTRATO N° 076/2020 DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2020 PROCESSO N° 59/2020.
Nº 075/2020CONTRATO N° 075/2020 DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2020 PROCESSO N° 59/2020.
Nº 5/2020QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2017.
Nº 9/20209º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 PROCESSO N° 14/2020
Nº 8/20208º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 PROCESSO N° 14/2020
Nº 10/202010º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 PROCESSO N° 14/2020
Nº 074/2020CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 074/2020 PROCESSO 62/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2020

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54 anos e você faz parte desta história

➡Erval Seco completa hoje 54 anos de Emancipação Politíco Administrativa e você faz parte desta história, por isso comemore conosco. Parabéns Erval Seco !

Publicado por Prefeitura de Erval Seco em Quinta-feira, 12 de abril de 2018

54 anos de História

Av. do Comércio, 364, Erval Seco - RS, 98390-000 55 3748 1200 I FAX - 55 3748 1185