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INFORMATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Semana 18 a 22 de...

Publicações Legais

Nº 119/2021DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 119/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 -DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR REINOLDO STURZBECHER, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO.
Nº 05/2021Gabarito do Edital de Processo Seletivo n° 05/2021 para o Cargo de Motorista
Nº 15/2021Edital de Convocação para contratação Nº15/2021 do Processo Seletivo Simplificado Nº04/2021.
Nº RELAÇÃO DE EMPENHOS COM HISTÓRIO 21/04/2021 A 20/10/2021 REFERENTE AO COVID
Nº 21/2021TERMO DE FORMALIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Processo n° 124/2021 Inexigibilidade de Licitação n° 21/2021.
Nº 4/20214º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2018 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ERVAL SECO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE ERVAL SECO – RS.
Nº 2/20212º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HOSPITALAR Nº 81/2020 PROCESSO 065/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2020.
Nº 118/2021DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 118/2021
Nº 3096/2021LEI MUNICIPAL Nº 3096/2021-DEFINE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR CARGO DE MOTORISTA.”
Nº 3095/2021LEI MUNICIPAL Nº 3095/2021 – Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais no Município de Erval Seco-RS, e dá outras providências”.
Nº 005/2021ATA DE HOMOLOGAÇÃO INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO 005-MOTORISTA
Nº 112/2021CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N°. 112/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº.6/2021 TÉCNICA E PREÇO
Nº 1/20211º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2021 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021 PROCESSO Nº 63/2021.
Nº 6/2021ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
Nº 004/2021.Ata de Homologação Processo Seletivo nº 004-2021
Nº 004/2021GABARITO DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2021.
Nº 14/2021TERMO DE FOMENTO Nº 014/2021 PROCESSO Nº 119/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2021.
Nº 5/20215° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021 PROCESSO N° 81/2021
Nº 4/20214° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021 PROCESSO N° 81/2021
Nº 3/20213º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2019 EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019 PROCESSO Nº062/2019

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DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 119/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 -D...

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Programa Devolve ICMS irá beneficiar 484 famílias de nosso Município.

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Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco do dia 27-11

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