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Publicações Legais

Nº 7/2022EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2022-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS NO MUNICIPIO DE ERVAL SECO.
Nº 3/2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2022 EDITAL Nº 03/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 SEGUNDA RERRATIFICAÇÃO
Nº 5/2022RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2022.
Nº 001/2022RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2022.
Nº 001/2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2022-ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
Nº 6/2022EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2022-“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CORDÕES.”
Nº 5/2022EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2022-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA.
Nº 004/2022Decreto n o 004, de 19 de janeiro de 2022.-“DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNCIPIO DE ERVAL SECO, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018; E DAS OUTRAS PROVIDÊNDIAS”.
Nº 006/2022CONTRATO Nº 006/2022 PROCESSO 1/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2022-Aquisição de um Caminhão Truck no chassi,
Nº 005/2022CONTRATO Nº 005/2022 REFERENTE AO PROCESSO Nº 10/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022-AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA REPARO NA BOMBA HIDRÁULICA DA MAQUINA ROLO COMPACTADOR LIUGOING
Nº 4/2022EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2022-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Nº 003/2022DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 003/2022- Regulamenta a Lei Federal nº 13.874/2019, de 20 de Setembro de 2019, que institui Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica,
Nº 3124/2022LEI MUNICIPAL Nº 3.124/2022-ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL, E REPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Nº 3123/2022LEI MUNICIPAL Nº 3.123/2022-ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS – PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS
Nº 3122/2022LEI MUNICIPAL Nº 3.122/2022(ORIGEM LEGISLATIVA)ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS- PRESIDENTE E VEREADORES
Nº 3121/2022LEI MUNICIPAL Nº 3.121/2022-CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EXCETO SERVIDORES DO MAGISTÉRIO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3120/2022LEI MUNICIPAL Nº 3.120/2022-AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA FLAMENGUINHO
Nº 3119/2022LEI MUNICIPAL Nº 3.119/2022-Autoriza o Poder Público a receber tábuas de eucalipto em troca de um ônibus Scania localizado em território pertencente à municipalidade.
Nº 3118/2022LEI MUNICIPAL Nº 3.118/2022-CONCEDE AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DE ERVAL SECO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 12/202212° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021 PROCESSO N° 81/2021

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Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco do dia 27-11

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