CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAE – MERENDA ESCOLAR – CHAMADA PÚBLICA Nº 34/2026 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 103/2026 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, MEDIANTE CHAMADA PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE/RS, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04/2026, COM VISTAS À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Data: 20260807

Número: 34/2026

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