AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, I, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 57/2026 PROCESSO Nº 132/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS À EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, REPAROS E ADEQUAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, CONFORME NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.