AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 58/2026 PROCESSO Nº 113/2026 – AQUISIÇÃO DE CAPAS/PASTAS PERSONALIZADAS PARA CARTEIRINHA DE VACINAÇÃO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 21 CM X 30 CM , CONFECCIONADAS EM MATERIAL RESISTENTE E DE ALTA DURABILIDADE, COM ACABAMENTO COSTURADO, FECHAMENTO EM ZÍPER, IMPRESSÃO COLORIDA EM ALTA RESOLUÇÃO E PERSONALIZAÇÃO CONFORME A IDENTIDADE VISUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERVAL SECO/RS DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, VISANDO À PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS CARTEIRAS DE VACINAÇÃO DISTRIBUÍDAS AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data: 20260918

Número: 58/2026

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