
Aconteceu na sexta feira, dia 27 de agosto de 2021, na Câmara Municipal de Vereadores, a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Erval Seco/RS, com o tema: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Na oportunidade a Assistente Social Fabiana Zanardi, ministrou uma palestra sobre o tema da Conferência, a qual subsidiou as discussões sobre os cinco eixos temáticos.
Eixo 1: A Proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
Eixo 2: Financiamento e Orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
Eixo 3: Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;
Eixo 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
Eixo 5: Atuação do SUAS em situação de calamidade pública e Emergências.
“As Conferências são espaços de caráter deliberativo que permitem o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários”. https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/assistencia-social/participacao-social/conferencias-de-assistencia-social
O público presente na Conferência superou as expectativas, tendo uma grande participação de usuários, Conselheiros, autoridades e comunidade em geral, totalizando 78 participantes.
Na conferência também foram escolhidos os delegados que irão representar o município na Conferência Estadual.