Administração Municipal Decreta Ponto Facultativo nesta sexta – feira dia 17 de junho.

LEONIR KOCHE, Prefeito Municipal de Erval Seco, Município do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.


DECRETA:


Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Erval Seco, nos dia 16 e 17 de junho de 2022.

Par. Único. Não haverá expediente nas repartições Públicas Municipais nos dias mencionados no caput deste artigo.

Art. 2º – Os serviços essenciais não serão atingidos por este Decreto, devendo funcionar normalmente ou em regime de Plantão, a critério de cada órgão, conforme a necessidade e a conveniência, não se aplicando na íntegra o disposto no Artigo 1º deste Decreto.