Administração Municipal Decreta Ponto Facultativo nesta sexta – feira dia 22 de abril.

LEONIR KOCHE, Prefeito Municipal de Erval Seco, Município do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.


DECRETA:


Art. 1º – Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Erval Seco no dia 22 de abril em comemoração ao feriado de Tiradentes dia 21 de abril de 2022, não havendo expediente nas repartições Públicas Municipais.

Art. 2º – Os serviços essenciais não serão atingidos por este Decreto, devendo funcionar normalmente ou em regime de Plantão, a critério de cada órgão, conforme a necessidade e a conveniência, não se aplicando na íntegra o disposto no Artigo 1º deste Decreto.