DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 041/2018
DE 28 DE JUNHO DE 2018.
ALTERA O DECRETO 039/2018 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NOS DIAS ÚTEIS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.
LEONIR KOCHE, Prefeito Municipal em exercício de Erval Seco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Art. 72 inciso VII.
D EC R E T A:
Art. 1° – Altera o horário de expediente dos Órgãos da Administração Pública Municipal nos dias úteis previstos para os jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, conforme segue:
Parágrafo único: Em caso de classificação para as etapas subsequentes, o expediente será:
I – Das 07h as 11h, nos dias uteis em que houver jogos da seleção Brasileira de Futebol às 11h; e
II – Das 7h às 13h, nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol às 15h.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Seco, 28 de junho de 2018
LEONIR KOCHE
Prefeito Municipal