AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, I, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 65/2026 PROCESSO Nº 127/2026 – AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO E REPARO DO SISTEMA DE FREIO DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, VISANDO GARANTIR FUNCIONAMENTO ADEQUADO, SEGURANÇA NA OPERAÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.