AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 73/2026 PROCESSO Nº 154/2026 – AQUISIÇÃO DE ITENS E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM, ORNAMENTAÇÃO DOS AMBIENTES PREVIAMENTE DETERMINADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DOS ELEMENTOS DECORATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Data: 20261010

Número: 73/2026

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