AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 74/2026 PROCESSO Nº 161/2026 – AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS PARTICIPANTES E DAS EQUIPES VENCEDORAS DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE BOCHAS E BOLÃOZINHO, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, VISANDO RECONHECER E VALORIZAR O DESEMPENHO ESPORTIVO DOS COMPETIDORES, INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA E FOMENTAR A INTEGRAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAIS.