AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, I, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 91/2026 PROCESSO Nº 189/2026- SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, MEDIANTE CAPINA QUÍMICA (DESSECAÇÃO QUÍMICA), EM FAIXA APROXIMADA DE 2 METROS PARA CADA LADO DA ESTRADA E NA REGIÃO CENTRAL QUANDO NECESSÁRIO E LEGALMENTE PERMITIDO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, VEÍCULOS, PRODUTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E TODOS OS DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS.