DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 020/2021- REITERA a Determinação de aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Preta, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e Decreto Estadual n.º 55.771 de 26 de fevereiro de 2021, no território do Município de Erval Seco, nos termos que dispõe e estabelece outras formas de restrições.

Data: 20210301

Número: 020/2021

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