Decreto de Ponto Facultativo feriado de Carnaval

DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 009/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

“DECLARA PONTO FACULTATIVO”

 

VILMAR VIANA FARIAS, Prefeito Municipal em exercício de Erval Seco-RS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 72 Inciso IV.

 

DECRETA

 

Art. 1º – Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Erval Seco dia 12 de fevereiro de 2018, segunda – feira durante todo o dia, véspera do dia 13 de fevereiro de 2018, feriado de carnaval e dia 14 de fevereiro Quarta-Feira de cinzas até o meio-dia.

Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Seco, 07 de fevereiro de 2018.

 

VILMAR VIANA FARIAS

Prefeito Municipal em Exercício

 

Registre-se e

Publique-se.

 

 

EDERSON WINK

Sec Munic Adm Coord Geral