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DECRETO MUNICIPAL Nº 041 DO DIA 15 DE MAIO DE 2020 ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS EM ESPAÇO PÚBLICO, ENTRE OUTRAS MEDIDAS.

15 de maio de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 041 DO DIA 15 DE MAIO DE 2020, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO ERVALSEQUENSE, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS,  ALINHADO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO ESTADUAL.

 

CONFIRA EM ANEXO OS PONTOS DESTAQUES DO DECRETO MUNICIPAL:

Novo Documento 2020-05-15 14.43.27_1

 

CONFIRA O DECRETO: 

DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 15 DE MAIO

 

Vídeos Destaque

https://youtu.be/nV40JZRgbCI

Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco do dia 15 de maio de 2020.

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