DECRETO MUNICIPAL Nº 041 DO DIA 15 DE MAIO DE 2020 ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS EM ESPAÇO PÚBLICO, ENTRE OUTRAS MEDIDAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 041 DO DIA 15 DE MAIO DE 2020, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO ERVALSEQUENSE, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS,  ALINHADO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO ESTADUAL.

 

CONFIRA EM ANEXO OS PONTOS DESTAQUES DO DECRETO MUNICIPAL:

Novo Documento 2020-05-15 14.43.27_1

 

CONFIRA O DECRETO: 

DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 15 DE MAIO