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Em Audiência Publica Ervalsequenses aprovam por unanimidade o PMSB.

26 de novembro de 2019

A prefeitura Municipal de Erval Seco, realizou na manhã de hoje dia 26 de novembro a Audiência Pública, a fim de aprovar o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, desenvolvido pelos Comitês Executivo e de Coordenação formados por funcionários públicos e membros da sociedade Civil de nosso município, com o auxilio do Sistema de Apoio ao Saneamento Básico SASB da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Fundação Nacional da saúde – FUNASA.
No primeiro momento foi realizada a composição da mesa oficial, com a presença do Prefeito Municipal Leonir Koche, da presidente da Câmara Municipal de Vereadores Rosane Moura, do Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul senhor Dieter Wartchow, do Secretario Municipal da Agricultura Alessandro Klaesener e da Coordenadora Municipal Ambiental e interlocutora entre a Universidade , FUNASA e Município a senhora Sandra Alles Dalla Valle. Onde no segundo momento foi realizada a fala de cada um dos mesmos e aberta a Audiência Pública.

O Plano Municipal de Saneamento Básico foi elaborado com a participação da comunidade, por meio de dois comitês que se reuniam para aprovar e sugerir modificações no projeto. O PMSB é um instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos na Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e é divido em 11 etapas (Produtos de A a K). E abrange todos os quatro componentes do Saneamento Básico:
– Abastecimento de água;
– Esgotamento sanitário;
– Drenagem e manejo das águas pluviais;
– Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.

Após este momento foi aberto ao público para que pudessem falar sobre o plano e logo após foi colocado em votação para aprovação, onde foi aprovado por unanimidade pelos presentes.

Agora o mesmo segue para a Câmara de vereadores, onde pode sofrer alterações pertinentes entendidas pela casa para votação e posteriormente se aprovada virar uma lei municipal.

 

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Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco 06 Dezembro 2019

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