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Erval Seco recebe Homologação do decreto de emergência devido à seca.

22 de maio de 2020


Em busca de alternativas para minimizar os efeitos da seca, o município decretou situação anormal, um dos trâmites possíveis para tentar abrandar os prejuízos acumulados na área produtiva rural, e por contabilizar diversas perdas, principalmente no meio agrícola, já foi reconhecido em emergência tanto pelo Estado quanto pela União.


O Rio Grande do Sul tem 281 municípios que decretaram emergência por conta da estiagem. Destes, 176 decretos já foram homologados pelo estado e 163 já reconhecidos pelo Governo Federal.


A decretação de situação anormal tem o objetivo de estabelecer uma situação jurídica especial a fim de facilitar a gestão administrativa pública para a execução das ações de socorro e assistência humanitária à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas pela seca.


Já para o agricultor, o benefício da homologação deste decreto auxilia nas renegociações das dívidas de investimentos e de custeios agrícolas.


O decreto, que tem vigência de 180 dias, facilita para o recebimento de recursos para amenizar os prejuízos dos agricultores, auxiliando ainda a renegociação de dívidas junto às instituições financeiras de crédito rural.
As lavouras em nosso município contabilizam perdas enormes, na produtividade da soja as perdas chegam a 20%, na produção do milho as perdas também equivalem a 20%, já na produção de leite o patamar está em 40% de perdas na produção, os dados são conforme os dados técnicos da Emater/Ascar.

 

Foto: Ernâni 

 

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Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco do dia 07 de agosto de 2020.

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