INFORMATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Semana 13 a 17 de Setembro

No dia 13 de setembro, na parte da tarde, ocorreu o segundo encontro de formação para os professores de Ensino Fundamental II das escolas que tem as Cooperativas Escolares instituídas. Estiveram presidindo a formação as assessoras Pedagógicas Fabiane Polesso da Silva e Sandra Edinara Baratto Viecelli. Na oportunidade teve a continuidade das instruções do Jogo Cooperlândia.

Também no dia 14, a presidente do Conselho Municipal de Educação, participou da reunião da AMZOP, que contou com a presença do Promotor de Justiça Substituto, Dr. Leonardo Giardin de Souza, da Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo, o qual falou sobre as funções, atribuições e responsabilidades dos CMEs no território municipal, especialmente, no período de pandemia e no retorno às aulas presenciais.

A Equipe da SMECDT de Erval Seco, Rosenilda Braga Freitas, Luciane Post de Abreu, Catiane Mainardi, Leandra Todesco, participaram na tarde de 15 de Setembro do Seminário Nacional Virtual ‘Desenvolvimento regional e recuperação da economia’. 

Esse seminário foi organizado pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (GEFE-RS), em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF e o GT 66, do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.

O “Seminário Nacional Virtual ‘Desenvolvimento regional e recuperação da economia’, um debate sobre a não tributação da mineração e da produção primária exportada e os impactos nas finanças municipais e estaduais” buscou fomentar uma discussão de interesse dos municípios e Estados sobre recuperação econômica e desenvolvimento, tendo como tema orientador a tributação sobre minérios e produtos primários. Esta é uma questão muito relevante, pois trata de um problema sério de escassez de recursos públicos e evasão das riquezas nacionais.

O Seminário contou com a participação confirmada de autoridades nacionais no assunto, como Onofre Alves Batista Junior, Charles Alcântara, Ruben Gueiros Neto e João Carlos Loebens, com mediação do Subsecretário da Receita Estadual do RS, Ricardo Neves Pereira.

Comunicamos que está sendo feito a troca de notas por números da sorte do programa Nota Fiscal para Todos, nas Escolas Municipais, Estaduais, APAE, Aicases e Secretaria da Educação e solicitamos aos contribuintes que não deixem para fazerem a troca nos últimos dias, pois correm o risco de não dar tempo de fazê-lo.