DECRETO MUNICIPAL N.º 044/2021 RECEPCIONA E ADOTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, O DECRETO ESTADUAL N.º 55.882 DE 15 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS. ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA
São recepcionadas e adotadas no âmbito do Município de Erval Seco, no que couberem, todas as regras e medidas estabelecidas no Decreto Estadual n.º 55.882 de 15 de maio de 2021.
Fica autorizado o retorno das aulas presenciais no Município de Erval Seco, a partir de 17 de maio de 2021, no ensino público da rede municipal e estadual, podendo ser adotado ensino híbrido, através de métodos de ensino a distância, aulas remotas, conforme
Plano de Ação para o retorno gradual das Atividades Educacionais criado pela Secretaria da Educação.
Ficam mantidas todas as demais regras e medidas estabelecidas que estiverem em conformidade com o Decreto Estadual e não colidam com o disposto neste Decreto.
Confira o Decreto Nº 044/2021: