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Ponto facultativo nesta sexta-feira na Prefeitura Municipal

13 de novembro de 2018

DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 072/2018

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

 

“DECLARA PONTO FACULTATIVO”

 

LEONIR KÖCHE, Prefeito Municipal de Erval Seco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de 04 de abril de 1990.

DECRETA

            Art. 1º – Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Erval Seco dia 16 de novembro de 2018 (sexta – feira) durante todo o dia, pós – feriado do dia 15 de novembro de 2018, feriado da Proclamação da República, não havendo expediente nas repartições públicas municipais.

            Art. 2º – Os serviços essenciais não serão paralisados em função desde Decreto, devendo funcionar em regime de Plantão, a critério de cada órgão, conforme a necessidade e a conveniência, não se aplicando o disposto no artigo 1º deste decreto.

            Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do prefeito Municipal de Erval Seco, 13 de Novembro de 2018

LEONIR KOCHE

Prefeito Municipal

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