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Prefeitura decreta ponto facultativo na segunda – feira dia 15 de fevereiro, véspera de feriado de Carnaval.

10 de fevereiro de 2021

O DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012/2021 DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, DECLARA PONTO FACULTATIVO:


Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Erval Seco dia 15 de
Fevereiro, segunda-feira, véspera de feriado de carnaval, não havendo expediente nas
repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta; retornando ao expediente
normal na data de 17 de fevereiro.


Art. 2º Os serviços essenciais não serão atingidos por este Decreto, devendo funcionar
normalmente ou em regime de Plantão, a critério de cada órgão, conforme a necessidade e a
conveniência, não se aplicando na íntegra o disposto no Artigo 1º deste Decreto.


Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de fevereiro de 2021.

LEONIR KOCHE
PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

VILMAR WILLI TESCHIEDEL
Secretário Adm. e Coord. Geral em Substituição

 

 

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Informativo da Secretaria Municipal de Saúde.

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