PREFEITURA MUNICIPAL 
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TELEFONES ÚTEIS
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| Número | Objeto | Data | Download |
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| 78/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 78/2026 PROCESSO Nº 165/2026 – AQUISIÇÃO DE COPOS DE ALUMÍNIO PERSONALIZADOS E NÉCESSAIRES PERSONALIZADAS PARA UTILIZAÇÃO COMO BRINDES E MATERIAIS DE APOIO NO EVENTO ALUSIVO À COMUNIDADE INDÍGENA, PREVISTO PARA NOVEMBRO DE 2026. | 16/10/2026 | Download |
| 77/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 77/2026 PROCESSO Nº 164/2026 – ADQUIRIR DE 98 (NOVENTA E OITO) CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, COMPLETAS, PADRONIZADAS, MONTADAS, ACONDICIONADAS E PRONTAS PARA DISTRIBUIÇÃO, DESTINADAS ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA EXECUTADAS PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ERVAL SECO/RS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DOS RECURSOS VINCULADOS À PORTARIA Nº 2.290/2026 – ENFRENTAMENTO ESTIAGEM. | 15/10/2026 | Download |
| 73/2026 | RETIFICA-SE O AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 73/2026 PROCESSO Nº 154/2026 – AQUISIÇÃO DE ITENS E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM, ORNAMENTAÇÃO DOS AMBIENTES PREVIAMENTE DETERMINADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DOS ELEMENTOS DECORATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 13/10/2026 | Download |
| 75/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, I, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 75/2026 PROCESSO Nº 162/2026 – CONTRATAR SERVIÇOS DE MINI ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM OPERADOR PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO ESTRADAS VICINAIS, VIAS PÚBLICAS, SISTEMAS DE DRENAGEM, ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS, ESCAVAÇÕES, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DESOBSTRUÇÃO DE PASSAGENS DE ÁGUA E DEMAIS SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM A CAPACIDADE OPERACIONAL DO EQUIPAMENTO. | 13/10/2026 | Download |
| 74/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 74/2026 PROCESSO Nº 161/2026 – AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS PARTICIPANTES E DAS EQUIPES VENCEDORAS DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE BOCHAS E BOLÃOZINHO, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, VISANDO RECONHECER E VALORIZAR O DESEMPENHO ESPORTIVO DOS COMPETIDORES, INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA E FOMENTAR A INTEGRAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAIS. | 10/10/2026 | Download |
| 73/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 73/2026 PROCESSO Nº 154/2026 – AQUISIÇÃO DE ITENS E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM, ORNAMENTAÇÃO DOS AMBIENTES PREVIAMENTE DETERMINADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DOS ELEMENTOS DECORATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 10/10/2026 | Download |
| 71/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 71/2026 PROCESSO Nº 156/2026 – CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, INCLUINDO TRANSPORTE, ENTREGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL QUANDO NECESSÁRIO, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA CRIANÇA, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2026, E AO EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DA ALDEIA INDÍGENA GENGIBRE, AMBOS NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS. | 09/10/2026 | Download |
| 70/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 70/2026 PROCESSO Nº 153/2026 – Aquisição de pneus novos para o veículo Agrale Marruá, placa JCV-2J68, integrante da Frota do Transporte Escolar, bem como aquisição de óleo hidráulico ATF, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos e equipamentos utilizados pelo Município | 09/10/2026 | Download |
| 69/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 69/2026 PROCESSO Nº 157/2026 – CONTRATAÇÃO DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA PARA EVENTO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COMPOSTA POR 09 (NOVE) VIGILANTES DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATUAÇÃO EM SEGURANÇA DE EVENTOS, PARA EXECUÇÃO DURANTE O 41º FESTIVAL MUNICIPAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO DE ERVAL SECO, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026. | 09/10/2026 | Download |
| 68/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, I, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 68/2026 PROCESSO Nº 159/2026 – 01 (um) motor diesel novo, tipo Motor Compacto/Long Block, compatível com o motor Cummins QSB 4.5, destinado à substituição do motor danificado do Rolo Compactador LiuGong CLF612H, ano 2016, pertencente à frota do Município de Erval Seco. | 08/10/2026 | Download |
| 67/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 67/2026 PROCESSO Nº 150/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO 41º FESTIVAL MUNICIPAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, COMPREENDENDO FOTOGRAFIA, EDIÇÃO, IMPRESSÃO EM TEMPO REAL, DECORAÇÃO, FILMAGEM E IMPRESSÃO DE FOTOGRAFIAS | 06/10/2026 | Download |
| 66/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 66/2026 PROCESSO Nº 151/2026 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ATIVIDADES, EVENTOS E PROGRAMAS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, COMPREENDENDO CAMISETAS, LEÕES DE PELÚCIA, CUIAS E COPOS ACRÍLICOS PERSONALIZADO. | 02/10/2026 | Download |
| 65/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, I, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 65/2026 PROCESSO Nº 127/2026 – AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO E REPARO DO SISTEMA DE FREIO DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, VISANDO GARANTIR FUNCIONAMENTO ADEQUADO, SEGURANÇA NA OPERAÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. | 02/10/2026 | Download |
| 64/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 64/2026 PROCESSO Nº 149/2026 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CRIANÇA, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, NOS DIAS 07, 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2026, COMPREENDENDO PASTÉIS, REFRIGERANTES, CAIXAS DE BOMBOM E PIPOCAS | 29/09/2026 | Download |
| 62/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 62/2026 PROCESSO Nº 137/2026 – AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERNIDADE, PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO PROPORCIONAR SUPORTE E ASSISTÊNCIA ÀS GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS ATENDIDOS PELO MUNICÍPIO. | 23/09/2026 | Download |
| 61/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 61/2026 PROCESSO Nº 145/2026 – AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E TAMPAS PARA CAIXAS D’ÁGUA, DESTINADAS AO ARMAZENAMENTO, ABASTECIMENTO E À MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS CONFORME ESPECIFICAÇÕES. | 21/09/2026 | Download |
| 60/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 60/2026 PROCESSO Nº 144/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE 152 (CENTO E CINQUENTA E DUAS) CASTRAÇÕES CIRÚRGICAS DE FÊMEAS E MACHOS DAS ESPÉCIES CANINOS E FELINOS NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO RS, EM FORMATO DE MUTIRÃO, COM MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL INCLUSO E IMPLANTADO NO ANIMAL. | 18/09/2026 | Download |
| 58/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 58/2026 PROCESSO Nº 113/2026 – AQUISIÇÃO DE CAPAS/PASTAS PERSONALIZADAS PARA CARTEIRINHA DE VACINAÇÃO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 21 CM X 30 CM , CONFECCIONADAS EM MATERIAL RESISTENTE E DE ALTA DURABILIDADE, COM ACABAMENTO COSTURADO, FECHAMENTO EM ZÍPER, IMPRESSÃO COLORIDA EM ALTA RESOLUÇÃO E PERSONALIZAÇÃO CONFORME A IDENTIDADE VISUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERVAL SECO/RS DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, VISANDO À PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS CARTEIRAS DE VACINAÇÃO DISTRIBUÍDAS AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18/09/2026 | Download |
| 57/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, I, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 57/2026 PROCESSO Nº 132/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS À EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, REPAROS E ADEQUAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, CONFORME NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 10/09/2026 | Download |
| 56/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 56/2026 PROCESSO Nº 135/2026 – AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, NOVAS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS | 10/09/2026 | Download |
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