PREFEITURA MUNICIPAL 
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| Número | Objeto | Data | Download |
|---|---|---|---|
| 01/2025 | CREDENCIAMENTO / CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PROCESSO Nº 13/2025 – Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 70 (Setenta) unidades habitacionais residenciais | 29/01/2025 | Download |
| 02/2025 | CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAE – MERENDA ESCOLAR – CREDENCIAMENTO N° 02/2025 – PROCESSO Nº 08/2025 – Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ao atendimento do PNAE | 29/01/2025 | Download |
| 01/2024 | RELATÓRIO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PNAB 2024 | 20/06/2024 | Download |
| 01/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – PRÊMIO ALDIR BLANC | 10/06/2024 | Download |
| 01/2024 | CHAMADA PÚBLICA N.º 1/2024 PROCESSO Nº 14/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 6/2020 E 21/2021 E NOTA TÉCNICA Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE. | 24/01/2024 | Download |
| 1/2023 | ATA DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO 2023. | 28/11/2023 | Download |
| 1/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 -AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL. | 13/11/2023 | Download |
| 07/2023 | EDITAL 07 2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LOA | 28/08/2023 | Download |
| 01/2023 | Edital n. 01/2023 COMDICAES – Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Erval Seco -RS | 04/05/2023 | Download |
| 1/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1/2023. | 04/01/2023 | Download |
| 21/2022 | Edital de Convocação 21/2022 | 27/05/2022 | Download |
| 002/2022 | ANEXO CHAMADA PÚBLICA MERENDA ESCOLAR . | 03/02/2022 | Download |
| 002/2022 | CHAMADA PÚBLICA N.º 2/2022 PROCESSO Nº … PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 03/02/2022 | Download |
| 001/2022 | EDITAL 001/2022 DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES. | 07/01/2022 | Download |
| 004/2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021. | 29/12/2021 | Download |
| Of. Circular nº 244/2021 | Of. Circular nº 244/2021 convida para Audiência Pública para apreciação do projeto de revitalização da Praça do Imigrante | 10/11/2021 | Download |
| 003/2021 | EDITAL Nº 003/2021 “Chamamento público para calçamento comunitário na Rua Daniel de Freitas – Saída para a Piscina” | 18/08/2021 | Download |
| 18 | EDITAL N° 018/2021 – CHAMAMENTO PÚBLICO | 30/07/2021 | Download |
| 001/2021 | EDITAL 001/2021 DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES. | 11/01/2021 | Download |
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