PREFEITURA MUNICIPAL 55 2030-0005 ou 55 2030-0012 TELEFONES ÚTEIS

Portarias e Regulamentações

2026

Número Objeto Data Download
048/2026 PORTARIA 048/2026 – Requisita servidora em férias 11/02/2026 Download
047/2026 PORTARIA 047/2026 – Nomeia membros de comissão de coordenação e fiscalização do processo seletivo 11/02/2026 Download
046/2026 PORTARIA 046/2026 – Requisita servidora em férias 11/02/2026 Download
045/2026 PORTARIA 045/2026 – Rescinde contrato temporário 11/02/2026 Download
044/2026 PORTARIA 044/2026 – Altera Cargo de Direção da EMEF Balbino Pereira dos Santos 11/02/2026 Download
043/2026 PORTARIA 043/2026 – Designa Fiscal para Programa Consulta Popular 2025/2026 11/02/2026 Download
042/2026 PORTARIA 042/2026 – Rescinde o contrato de Alana Manfio 11/02/2026 Download
041/2026 PORTARIA 041/2026 – Concede férias regulamentares a diversos servidores 11/02/2026 Download
040/2026 PORTARIA 040/2026 – Rescinde Contrato 11/02/2026 Download
039/2026 PORTARIA 039/2026 – Requisita servidora em férias 11/02/2026 Download
038/2026 PORTARIA 038/2026 – Designa Fiscal para Castração de Cães e Gatos 11/02/2026 Download
037/2026 PORTARIA 037/2026 – Atualiza membros para integrar o conselho municipal de meio ambiente e saneamento básico de Erval Seco. 11/02/2026 Download
036/2026 PORTARIA 036/2026 – Concede férias regulamentares a servidor 10/02/2026 Download
035/2026 PORTARIA 035/2026 – Concede férias regulamentares 30/01/2026 Download
034/2026 PORTARIA 034/2026 – Concede convocação de horas 30/01/2026 Download
033/2026 PORTARIA 033/2026 – Requisita servidora em férias 30/01/2026 Download
032/2026 PORTARIA 032/2026 – Autoriza servidora a conduzir veículo 30/01/2026 Download
31/2026 PORTARIA 31/2026 – Requisita servidora em férias 27/01/2026 Download
30/2026 PORTARIA 30/2026 – Alteração de Classe 27/01/2026 Download
29/2025 PORTARIA 29/2025 – Concede prêmio assiduidade a servidores 27/01/2026 Download

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