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Secretaria da Saúde do RS apresenta Manual de Fiscalização no combate à pandemia para a Famurs

19 de abril de 2021

A Secretária da Saúde do RS, Arita Bergmann, e o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Luiz Carlos Busato, apresentaram na tarde desta sexta-feira (16.04), ao presidente da Famurs, Maneco Hassen, um Manual de Fiscalização com orientações para os municípios organizarem planos e controle de regras e protocolos de enfrentamento à Covid-19.

A cartilha tem como objetivo apresentar as principais informações para ajudar as prefeituras nas suas estratégias locais de fiscalização das regras e protocolos da Covid-19. Produzido a partir de normas legais e de orientações das secretarias da Saúde e da Segurança Pública, o Manual de Fiscalização sistematiza orientações, com o intuito de ajudar as cidades a estruturar planos eficientes de fiscalização, a partir de regras uniformizadas.

O presidente da Famurs, Maneco Hassen, ressalta a importância do envolvimento dos 497 municípios do RS no desenvolvimento e acompanhamento dos planos de fiscalização de enfrentamento da pandemia. “Para mobilizar todos os gestores gaúchos, na próxima terça-feira, a partir das 10h, teremos a presença online da Secretária da Saúde do RS, Arita Bergmann, e do secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Luiz Carlos Busato, em nossa Assembleia Geral Ordinária da Famurs, com a presença dos 27 presidentes de Associações Regionais”, destacou o presidente Maneco Hassen durante o encontro.

Na cartilha de 20 páginas, há diversas dicas objetivas para os municípios explicando aos prefeitos temas de enfrentamento à pandemia como: o que o município precisa avaliar antes de adotar protocolos mais flexíveis?; Por que a cogestão também implica em maior fiscalização pelos municípios?; Quem pode exercer a função de fiscal nos municípios?; Qual o número ideal de fiscais?; De que forma o Estado auxilia financeiramente a fiscalização?; Quais os canais para a realização de denúncia?

Conforme a Secretária da Saúde do RS, Arita Bergmann, o mecanismo da cogestão, presente no modelo de Distanciamento Controlado, permitiu que municípios e regiões adaptem os protocolos às realidades epidemiológicas, sanitárias e econômicas locais, mas, ao mesmo tempo, estabeleceu responsabilidades de fiscalização às prefeituras. “Por isso a importância em mantermos esse diálogo com o presidente da Famurs, Maneco Hassen. Para garantirmos que as ações sejam tomadas de forma organizada e coletiva”, ressaltou Arita Bergmann durante a reunião.

Fonte: https://famurs.com.br/noticia/2752

Confira a cartilha que tem como objetivo apresentar as principais informações para ajudar as prefeituras nas suas estratégias locais de fiscalização das regras e protocolos da Covid-19:

cartilha_fiscalizacao_saude

 

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Informativo da Secretaria Municipal de Saúde.

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