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Publicações Legais

Nº 003/2025PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 – CLASSIFICAÇÃO FINAL – EDUCADOR FÍSICO
Nº 24/2025DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 24/2025 – DE 08 DE MAIO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Nº 19/2025AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2025 PROCESSO Nº 57/2025 – Contratação de serviço de assessoria, consultoria e execução técnica na elaboração de projetos com vistas à captação de recursos federais e estaduais para o Município
Nº 201/2025PORTARIA 201/2025 – Nomeia MOTORISTA
Nº 200/2025PORTARIA 200/2025 – Revoga Portaria de Nomeação nº 188/2025
Nº 199/2025PORTARIA 199/2025 – “Nomeia Professora educação Infantil-séries iniciaisPedagoga”
Nº 198/2025PORTARIA 198/2025 – “Nomeia Serviços Gerais II”
Nº 197/2025PORTARIA 197/2025 – Nomeia Serviços Gerais II
Nº 196/2025PORTARIA 196/2025 – Altera e inclui informações referente a Portaria 174/2025 de Fiscais de Contrato
Nº 195/2025PORTARIA 195/2025 – ALTERAÇÃO DE CLASSE
Nº 3433/2025LEI MUNICIPAL Nº 3433/2025 – DE 06 DE MAIO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
Nº 3432/2025LEI MUNICIPAL Nº 3432/2025 – DE 06 DE MAIO DE 2025 – AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO REFERENTE AO 2º CAMPEONATO MUNICIPAL DA PRAÇA – EDIÇÃO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3431/2025LEI MUNICIPAL Nº 3431/2025 – DE 06 DE MAIO DE 2025 – “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS ERVALSEQUENSES – ASSUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3430/2025LEI MUNICIPAL Nº 3430/2025 – DE 06 DE MAIO DE 2025 – “ALTERA O ARTIGO 13, II, C, DA LEI 2.591/2015, MODIFICANDO A ENTIDADE QUE COMPÕE O COMDICA”
Nº 23/2025DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 023/2025 – DE 06 DE MAIO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
Nº 22/2025DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 022/2025 – DE 06 DE MAIO DE 2025 – AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO REFERENTE AO 2º CAMPEONATO MUNICIPAL DA PRAÇA – EDIÇÃO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 002/2025PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 – CLASSIFICAÇÃO FINAL – FISIOTERAPEUTA
Nº 003/2025PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 – PONTUAÇÃO PRELIMINAR POR TÍTULOS – EDUCADOR FÍSICO
Nº 003/2025PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 – RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES – EDUCADOR FÍSICO
Nº 002/2025PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 – PONTUAÇÃO PRELIMINAR POR TÍTULOS – FISIOTERAPEUTA

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