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Publicações Legais

Nº 257/2026PORTARIA 257/2026 – Concede férias regulamentares
Nº 256/2026PORTARIA 256/2026 – Designa Fiscal para Contratos da CS Serviços em Saúde Ltda
Nº 255/2026PORTARIA 255/2026 – DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
Nº 254/2026PORTARIA 254/2026 – “DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL.
Nº 253/2026PORTARIA 253/2026 – Designa secretário municipal de obras
Nº 252/2026PORTARIA 252/2026 – Exonera cargo em comissão
Nº 251/2026PORTARIA 251/2026 – Nomeia Médico Veterinário
Nº 250/2026PORTARIA 250/2026 – Contrato Emergencial
Nº 249/2026PORTARIA 249/2026 – Contrato Emergencial
Nº 248/2026PORTARIA 248/2026 – Exonera cargo efetivo, Médica Veterinária
Nº 247/2026PORTARIA 247/2026 – Transfere servidores de secretaria
Nº 80/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 80/2026 – DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 – “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 79/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 79/2026 – DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 – “ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS PELO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS ENTIDADES, PARA O FIM DE ADEQUÁ-LO À INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/RS Nº 9, DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 78/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 78/2026 – DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO E ASSINATURA DA NOTA DE EMPENHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME O VALOR DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 77/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 77/2026 – de 02 de Setembro de 2026 – “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”
Nº 76/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 76/2026 – DE 31 DE AGOSTO DE 2026 – “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”
Nº 246/2026PORTARIA 246/2026 – Designa Comissão para Fiscalização do Gênero Frotas
Nº 75/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 75/2026 – de 27 de Agosto de 2026 – “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”
Nº 245/2026PORTARIA 245/2026 – Designa Fiscal de Convênio 2279/2026
Nº 244/2026PORTARIA 244/2026 – Alteração de classe

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