PREFEITURA MUNICIPAL 
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| Número | Objeto | Data | Download |
|---|---|---|---|
| 02/2026 | Edital AUDIENCIA PUBLICA LOA | 26/10/2026 | Download |
| 72/2026 | CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESPECIALIZADOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS INDIVIDUAIS – MARMITAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS | 10/10/2026 | Download |
| 60/2026 | CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, PINTOR, CALCETEIRO E SERRALHEIRO DESTINADOS A SERVIÇOS GERAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ERVAL SECO. | 25/09/2026 | Download |
| 01/2026 | Edital 01/2026 – Audiência Pública – LDO | 21/08/2026 | Download |
| 34/2026 | CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAE – MERENDA ESCOLAR – CHAMADA PÚBLICA Nº 34/2026 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 103/2026 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, MEDIANTE CHAMADA PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE/RS, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04/2026, COM VISTAS À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 07/08/2026 | Download |
| 01/2026 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB– CICLO 2) – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAHABILITAÇÃO JURÍDICAE REGULARIDADE FISCAL. | 11/06/2026 | Download |
| 002/2026 | EDITAL Nº 002/2026 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DOS CLASSIFICADOS E SUPLENTES PARA OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES | 10/06/2026 | Download |
| 001/2026 | EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS Nº 001/ 2026 – QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL- RETIFICADO | 14/05/2026 | Download |
| 01 | RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES – EDITAL PNAB 2026 | 30/04/2026 | Download |
| 001/2026 | EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS Nº 001/ 2026 – QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL | 29/04/2026 | Download |
| 01 | Erval Seco Publicação da Relação Preliminar de Inscrições Deferidas e Indeferidas – Edital 001 2026 | 20/04/2026 | Download |
| 01/2026 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB – CICLO 2 ) | 30/03/2026 | Download |
| 02/2026 | AVISO RETIFICADO DO CREDENCIAMENTO 02/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAE – MERENDA ESCOLAR – PROCESSO Nº 11/2026 – Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ao atendimento do PNAE. | 05/02/2026 | Download |
| 02/2026 | CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAE – MERENDA ESCOLAR – CREDENCIAMENTO N° 02/2026 – PROCESSO Nº 11/2026 – Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ao atendimento do PNAE. | 23/01/2026 | Download |
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