PREFEITURA MUNICIPAL 55 2030-0005 ou 55 2030-0012 TELEFONES ÚTEIS

Decretos

2026

Número Objeto Data Download
69/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 69/2026 – DE 06 DE AGOSTO DE 2026 – “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026.” 06/08/2026 Download
68/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 68/2026 – DE 06 DE AGOSTO DE 2026 – “CONCEDE A PRAÇA DO IMIGRANTE AO CTG MATE AMARGO E À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍVIA DE PAULA FALCÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 39ª MATEADA DOS DIAS 09 A 17 DE AGOSTO DE 2026”. 06/08/2026 Download
67/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 67/2026 – DE 05 DE AGOSTO DE 2026 – Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso Tempestade Conectiva – Granizo – COBRADE 1.3.2.1.3, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR 05/08/2026 Download
66/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 66/2026 – DE 05 DE AGOSTO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS A AASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE ERVAL SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/08/2026 Download
65/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 65/2026 – DE 20 DE JULHO DE 2026 – “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR .” 20/07/2026 Download
64/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 64/2026 – DE 14 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 14/07/2026 Download
63/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 63/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 07/07/2026 Download
62/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 62/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 07/07/2026 Download
61/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 61/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 07/07/2026 Download
60/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 60/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 07/07/2026 Download
59/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 59/2026 – DE 08 DE JULHO DE 2026 – “REGULAMENTA O PROCESSO DE VINCULAÇÃO E HABILITAÇÃO DE ENGENHEIRO MECÂNICO REGISTRADO NO CREA PARA A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO TÉCNICA SEMESTRAL DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 4º DA PORTARIA DETRAN/RS Nº 439/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/07/2026 Download
58/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 58/2026 – DE 06 DE JULHO DE 2026 – Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR 06/07/2026 Download
57/2026 DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 57/2026 – DE 03 DE JULHO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, EM RAZÃO DO ANO ELEITORAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 03/07/2026 Download
56/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 56/2026 – DE 29 DE JUNHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 29/06/2026 Download
55/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 55/2026 – DE 25 DE JUNHO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 25/06/2026 Download
54/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 54/2026 – DE 23 DE JUNHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 23/06/2026 Download
53/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 53/2026 – DE 18 DE JUNHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 18/06/2026 Download
52/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 52/2026 – DE 16 DE JUNHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 16/06/2026 Download
51/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 51/2026 – DE 16 DE JUNHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 16/06/2026 Download
50/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 50/2026 – DE 09 DE JUNHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 09/06/2026 Download
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