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Decretos

2021

Número Objeto Data Download
086/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 086/2021 DE 30 DE JULHO DE 2021 – Estabelece Nova Tabela de Preços para prestação de Serviços de Máquinas e Equipamentos para Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas do Município de Erval Seco 30/07/2021 Download
085/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 085/2021 De 28 de Julho de 2021 28/07/2021 Download
084/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 084/2021 De 28 de Julho de 2021 28/07/2021 Download
083/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 083/2021 DE 27 DE JULHO DE 2021 – “Autoriza a abertura de Crédito Especial e repasse de recursos oriundos do Imposto de Renda para a APAE do Município.” 27/07/2021 Download
082/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 082/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021 – “Cria o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração do Marco Regulatório Municipal das Áreas de Preservação Permanente previstas na Lei Federal nº 12.651/2012 e dá outras providências”. 28/07/2021 Download
081/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 081/2021 De 23 de Julho de 2021 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 23/07/2021 Download
080/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 080/2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 – Abre crédito especial para viabilizar a instalação de academia ao ar livre na Praça do Imigrante, através de recurso fundo a fundo, e recursos próprios 20/07/2021 Download
079/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 079/2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 – Abre crédito especial para utilização de recursos oriundos de Convênio Pavimenta com o governo do Estado 20/07/2021 Download
078/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 078/2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 20/07/2021 Download
077/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 077/2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 – Abre crédito especial para utilização de recursos oriundos de excesso de arrecadação na saúde 20/07/2021 Download
076/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 076/2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 – Abre crédito especial para viabilizar a elaboração do projeto da ponte sobre o rio guarita entre Erval Seco, Redentora e Dois Irmãos das Missões 20/07/2021 Download
075/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 075/2021 De 16 de Julho de 2021 16/07/2021 Download
074/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 074/2021. DE 16 DE JULHO DE 2021. 16/07/2021 Download
073/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 073/2021. DE 16 DE JULHO DE 2021. 16/07/2021 Download
072/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 072/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021 14/07/2021 Download
071/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 071/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021 14/07/2021 Download
070/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 070/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021 14/07/2021 Download
069/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 13/07/2021 Download
068/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 068/2021 De 13 de Julho de 2021 13/07/2021 Download
067/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 067/2021-“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 09/07/2021 Download
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Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco do dia 30-07-2021.

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