PREFEITURA MUNICIPAL 55 3748 1200 I FAX - 55 3748 1185 TELEFONES ÚTEIS

Decretos

2020 2019

Número Objeto Data Download
021/2020 Altera artigos do Decreto nº. 018/2020, que declara Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), no Município de Erval Seco-RS.” 29/03/2020 Download
019/2020 Altera o Decreto nº. 018/2020, que declara Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Erval Seco-RS 24/03/2020 Download
017/2020 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 017/2020 – ANULA PROCESSO Nº 33/2020. 25/03/2020 Download
018/2020 Fica DECRETADO estado de calamidade pública, no Município de Erval Seco/RS, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), pelo mesmo período que perdurar a calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, conforme Decreto Estadual nº 55.128, de 19 de março de 2020 e Decreto Estadual n.º 55.130 de 20 de março de 2020. 23/03/2020 Download
016/2020 Decreta situação de emergência e estabelece medidas para o funcionamento do serviço público municipal; Altera horário de expediente nas repartições públicas municipais; Estabelece regras para funcionamento do comércio no Município de ERVAL SECO, entre outras medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Erval Seco/RS 20/03/2020 Download
1/2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020 DE REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 PROCESSO N° 14/2020. 19/03/2020 Download
012/2020 DECRETO 012/2020-ANULA PROCESSO Nº 30/2020. 18/03/2020 Download
002/2020 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE 24 DE JANEIRO 2020. 30/01/2020 Download
071/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. 10/12/2019 Download
070/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL-ANULA PROCESSO Nº 106/2019. 05/12/2019 Download
068/2019 “DECLARA PONTO FACULTATIVO” 24/10/2019 Download
064/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL-ANULA PROCESSO Nº 99/2019. 09/10/2019 Download
059/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA REPASSAR RECURSOS AO CLUBE SCRESA PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 10/09/2019 Download
058/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À COOPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS MUNICÍPIOS PARA A CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA VÁRZEA DIVISA DESTE MUNICÍPIO, COM RODEIO BONITO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/09/2019 Download
056/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 056/2019 – Fixa Turno e Horário de Funcionamento da Prefeitura Municipal 04/09/2019 Download
054/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL – ANULA PROCESSO Nº 85/2019. 20/08/2019 Download
050/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.930/2019 14/08/2019 Download
048/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 048/2019.
047/2019 “DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 047/2019, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.925/2019” 06/08/2019 Download
046/2019 ALTERA ART 2º E CONSOLIDA O DECRETO Nº 022/2018 SOBRE OS BENEFÍCIOS RETATIVOS A POLÍTICA DE HABITAÇÃO. 22/07/2019 Download

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Posted by Prefeitura de Erval Seco on Friday, March 27, 2020

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