PREFEITURA MUNICIPAL 55 2030-0005 ou 55 2030-0012 TELEFONES ÚTEIS

Decretos

2026

Número Objeto Data Download
81/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 81/2026 – DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 – “INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE ERVAL SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/09/2026 Download
80/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 80/2026 – DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 – “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 03/09/2026 Download
79/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 79/2026 – DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 – “ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS PELO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS ENTIDADES, PARA O FIM DE ADEQUÁ-LO À INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/RS Nº 9, DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 03/09/2026 Download
78/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 78/2026 – DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO E ASSINATURA DA NOTA DE EMPENHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME O VALOR DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 03/09/2026 Download
77/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 77/2026 – de 02 de Setembro de 2026 – “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.” 02/09/2026 Download
76/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 76/2026 – DE 31 DE AGOSTO DE 2026 – “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.” 31/08/2026 Download
75/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 75/2026 – de 27 de Agosto de 2026 – “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.” 27/08/2026 Download
74/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 74/2026 – DE 21 DE AGOSTO DE 2026 – “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.072, ESTABELECENDO O PADRÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ERVAL SECO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/08/2026 Download
73/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 73/2026 – DE 21 DE AGOSTO DE 2026 -“ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”. 21/08/2026 Download
72/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 72/2026 – DE 11 DE AGOSTO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A TAMBAÚ ENERGÉTICA S/A.” 11/08/2026 Download
71/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 71/2026 – DE 11 DE AGOSTO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 11/08/2026 Download
70/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 70/2026 – DE 06 DE AGOSTO DE 2026 – “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”. 06/08/2026 Download
69/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 69/2026 – DE 06 DE AGOSTO DE 2026 – “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026.” 06/08/2026 Download
68/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 68/2026 – DE 06 DE AGOSTO DE 2026 – “CONCEDE A PRAÇA DO IMIGRANTE AO CTG MATE AMARGO E À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍVIA DE PAULA FALCÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 39ª MATEADA DOS DIAS 09 A 17 DE AGOSTO DE 2026”. 06/08/2026 Download
67/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 67/2026 – DE 05 DE AGOSTO DE 2026 – Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso Tempestade Conectiva – Granizo – COBRADE 1.3.2.1.3, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR 05/08/2026 Download
66/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 66/2026 – DE 05 DE AGOSTO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS A AASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE ERVAL SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/08/2026 Download
65/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 65/2026 – DE 20 DE JULHO DE 2026 – “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR .” 20/07/2026 Download
64/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 64/2026 – DE 14 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 14/07/2026 Download
63/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 63/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 07/07/2026 Download
62/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 62/2026 – DE 07 DE JULHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 07/07/2026 Download
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