PREFEITURA MUNICIPAL 55 3748 1200 I FAX - 55 3748 1185 TELEFONES ÚTEIS

Decretos

2020

Número Objeto Data Download
074/2020 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 074/2020-Altera, acrescenta e suprime disposições do Decreto do Executivo Municipal nº. 060/2007 e Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Erval Seco. 15/10/2020 Download
073/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA RETOMADA DE OBRA DE UMA UNIDADE PROINFÂNCIA 06/10/2020 Download
071/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à formação da bacia de acumulação do reservatório e da área de preservação permanente para instalação da Pequena Central Hidrelétrica Guarita Geradora de Energia LTDA, no Estado do Rio Grande do Sul. 17/09/2020 Download
070/2020 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 070/2020-ANULA PROCESSO Nº 68/2020 21/08/2020 Download
067/2020 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 067/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 11/08/2020 Download
066/2020 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 066/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 11/08/2020 Download
1/2020 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 064/2020. 03/08/2020 Download
063/2020 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 063/2020 DE 29 DE JULHO DE 2020 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UTILITÁRIO VAN PARA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DA SAÚDE” 29/07/2020 Download
060/2020 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 060/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 21/07/2020 Download
59/2020 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 059/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 “FIXA TURNO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE”. 17/07/2020 Download
056/2020 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 056/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 “Adota como prática semanal a entrega domiciliar de Atividades Pedagógicas Não Presenciais”. 13/07/2020 Download
057/2020 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do Município de Erval Seco, nos termos que dispõe 14/07/2020 Download
055/2020. DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 055/2020. 07/07/2020 Download
054/2020 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 054/2020-ALTERA E PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º, §3º DO DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 020/2020 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NFS-E. 06/07/2020 Download
053/2020 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 053/2020-NOMEIA MEMBROS DO COMUDE 01/07/2020 Download
052/2020 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 052/2020-REVOGA DECRETO Nº 049/2020. 01/07/2020 Download
049/2020 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 049/2020-ANULA PROCESSO Nº 54/2020. 22/06/2020 Download
048/2020 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 048/2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 18/06/2020 Download
047/2020. DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 047/2020-ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR 173/20 REFERENTE AO COMBATE DOS EFEITOS FINANCEIRO DO COVID 19 15/06/2020 Download
043/2020 DECRETO Nº 043/2020-Regulamenta, no âmbito da Administração Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores. 25/05/2020 Download
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Vídeos Destaque

Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco do dia 07 de agosto de 2020.

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