PREFEITURA MUNICIPAL 55 3748 1200 I FAX - 55 3748 1185 TELEFONES ÚTEIS

Decretos

2020 2019

Número Objeto Data Download
002/2020 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE 24 DE JANEIRO 2020. 30/01/2020 Download
071/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. 10/12/2019 Download
070/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL-ANULA PROCESSO Nº 106/2019. 05/12/2019 Download
068/2019 “DECLARA PONTO FACULTATIVO” 24/10/2019 Download
064/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL-ANULA PROCESSO Nº 99/2019. 09/10/2019 Download
059/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA REPASSAR RECURSOS AO CLUBE SCRESA PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 10/09/2019 Download
058/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À COOPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS MUNICÍPIOS PARA A CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA VÁRZEA DIVISA DESTE MUNICÍPIO, COM RODEIO BONITO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/09/2019 Download
056/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 056/2019 – Fixa Turno e Horário de Funcionamento da Prefeitura Municipal 04/09/2019 Download
054/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL – ANULA PROCESSO Nº 85/2019. 20/08/2019 Download
050/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.930/2019 14/08/2019 Download
048/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 048/2019.
047/2019 “DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 047/2019, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.925/2019” 06/08/2019 Download
046/2019 ALTERA ART 2º E CONSOLIDA O DECRETO Nº 022/2018 SOBRE OS BENEFÍCIOS RETATIVOS A POLÍTICA DE HABITAÇÃO. 22/07/2019 Download
045/2019 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL, AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS A CIFF RZ SPORTS/UNIÃO FREDERIQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 16/07/2019 Download
044/2019 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL” 16/07/2019 Download
043/2019 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA” 09/07/2019 Download
042/2019 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTOS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES” 09/07/2019 Download
041/2019. DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 03/07/2019 Download
039/2019 “NOMEIA GRUPO GESTOR DO PROGRAMA DO BPC NA ESCOLA” 24/06/2019 Download
035/2019 “AUTORIZA O PODER PÚBICO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE REPASSE COM CTG MATE AMARGO PARA PARTICIPAÇÃO DA INVERNADA ARTÍSTICA EM EVENTOS ESTADUAIS, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 14/06/2019 Download

Vídeos Destaque

Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco do dia 14 de fevereiro de 2020

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