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Decretos

2021

Número Objeto Data Download
042/2021 DECRETO MUNICIPAL 042/2021 DE 30 DE ABRIL DE 2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, FIRMAR CONVÊNIO, CONTRATO COM A AGROINDUSTRIAL IRMAOS DALLA COSTA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 30/04/2021 Download
041/2021 DECRETO MUNICIPAL 041/2021 DE 30 DE ABRIL DE 2021 – Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências. 30/04/2021 Download
040/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 040/2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA.” 27/04/2021 Download
039/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 039/2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021. – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO MDE.” 27/04/2021 Download
038/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 038/2021. DE 20 DE ABRIL DE 2021. REGULAMENTA E MODIFICA O PROGRAMA DE AUMENTO DE ARRECADAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCAIS, COM PARCERIA DA AICASES ATRAVÉS DA CAMPANHA “NOTA FISCAL PARA TODOS” 20/04/2021 Download
037/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 037 /2021 DE 15 DE ABRIL DE 2021 – RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº. 14.131 DE 30 DE MARÇO DE 2021. 15/04/2021 Download
042/2021 DECRETO MUNICIPAL 042/2021 DE 30 DE ABRIL DE 2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, FIRMAR CONVÊNIO, CONTRATO COM A AGROINDUSTRIAL IRMAOS DALLA COSTA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 03/05/2021 Download
035/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 035/2021 – De 06 de Abril de 2021 – “ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO” 06/04/2021 Download
034/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 034/2021 – De 06 de Abril de 2021 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 06/04/2021 Download
033/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 033 /2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid e dá outras providências. 29/04/2021 Download
032/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 032 /2021 – DE 26 DE MARÇO DE 2021 -SUSPENDE O COMÉRCIO DE VENDEDORES AMBULANTES, ESPECIALMENTE ORIUNDOS DE OUTRAS LOCALIDADES, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 26/03/2021 Download
032/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 032 /2021-SUSPENDE O COMÉRCIO DE VENDEDORES AMBULANTES, ESPECIALMENTE ORIUNDOS DE OUTRAS LOCALIDADES, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 29/03/2021 Download
031/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 031/2021 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” 24/03/2021 Download
030/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 030/2021-Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid e dá outras providências. 23/03/2021 Download
027/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº027/2021 – “Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação CMEES, de acordo com a Lei Municipal Nº 2.948/2019 de 19 de novembro de 2019”. 12/03/2021 Download
029/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 029/2021 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 15/03/2021 Download
028/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 028/2021-Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Preta, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do Município de Erval Seco, alterado pelo Decreto Estadual nº. 55.782/2021, bem como o disposto nos Decretos Estaduais nº. 55.771/2021 e 55.789/2021, nos termos que dispõe. 15/03/2021 Download
026/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 026/2021 – DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 026/2021 10/03/2021 Download
025/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 025/2021 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 09/03/2021 Download
022/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 022/2021 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 05/03/2021 Download
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Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco do dia 07 – 05 – 2021

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