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Decretos

2025 2024

Número Objeto Data Download
28/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N°028/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 10/05/2024 Download
27/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N°027/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 09/05/2024 Download
29/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 029/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 22/05/2024 Download
26/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 026/2024 – Fica autorizado a prorrogação da entrega eletrônica do ISSQN, bem como seu pagamento pelo prazo de 60 dias, em virtude da situação de calamidade no estado do RS 09/05/2024 Download
25/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 025/2024 – Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR 06/05/2024 Download
24/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 024/2024 – Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Erval Seco do Estado do Rio Grande do Sul no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. 29/04/2024 Download
23/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 023/2024 – Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 29/04/2024 Download
22/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 22/2024 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ARNO ZIECH EX-PREFEITO MUNICIPAL. 24/04/2024 Download
21/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 21/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 23/04/2024 Download
20/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 20/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 11/04/2024 Download
19/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 19/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 08/04/2024 Download
18/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 18/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 08/04/2024 Download
017/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 17/2024 – DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM RAZÃO DE EPIDEMIA POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL (DENGUE) 05/04/2024 Download
16/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 016/2024 – Ponto Facultativo 22/03/2024 Download
15/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 015/2024 – Abertura de crédito suplementar 13/03/2024 Download
14/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 14/2024- Abertura de créditp suplementar 13/03/2024 Download
13/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 13/2024 – acréscimo ao Plano de Contratações Anual – Secretaria de Assistência Social e Cidadania 27/02/2024 Download
12/2023 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 12/2024 – acréscimo ao Plano de Contratações Anual – Secretaria da Educação 27/02/2024 Download
011/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 011/2024 – Acréscimo ao Plano de Contratações Anual 14/02/2024 Download
010/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 010/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 07/02/2024 Download

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