PREFEITURA MUNICIPAL 55 2030-0005 ou 55 2030-0012 TELEFONES ÚTEIS

Decretos

2026

Número Objeto Data Download
12/2026 DECRETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 12/2026 – DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 – “Regulamenta a realização da Feira da Agricultura Familiar no Município de Erval Seco/RS, disciplina o uso do espaço público no dia do evento e estabelece regras para a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros.” 09/02/2026 Download
11/2026 DECRETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 11/2026 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 02/02/2026 Download
10/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 10/2026 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 – “REGULAMENTA O REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE JORNADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02/02/2026 Download
09/2026 DECRETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 09/2026 – DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 22/01/2026 Download
08/2026 DECRETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 08/2026 – DE 20 DE JANEIRO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 20/01/2026 Download
06/2026 DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 06/2026 DE -16 DE JANEIROO DE 2026- “DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA (CDA), ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA ENVIO AO CARTÓRIOS DE PROTESTO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 16/01/2026 Download
05/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 05/2026 – DE 15 DE JANEIRO DE 2026 – “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES RELATIVAS A VEÍCULOS ABANDONADOS OU DEPOSITADOS EM PASSEIOS, VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL.” 15/01/2026 Download
04/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 04/2026 DE -15 DE JANEIRO DE 2026- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 15/01/2026 Download
03/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 03/2026- DE 13 DE JANEIRO DE 2026- “FIXA VALORES VENAIS E DE REFERÊNCIA DE QUE TRATA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO 2026.” 13/01/2026 Download
02/2026 DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 02/2026 – DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – “REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS PELO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/01/2026 Download
01/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 01/2026 – DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – “REVOGA O DECRETO Nº 51/2025 QUE INSTITUÍA O TURNO ÚNICO E ESTABELECE O HORÁRIO NORMAL DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ERVAL SECO.” 05/01/2026 Download
84/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 84/2025 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 29/12/2025 Download
83/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 83/2025 – DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 23/12/2025 Download
82/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 82/2025 – DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 23/12/2025 Download
81/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 81/2025 – DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 23/12/2025 Download
80/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 80/2025 – DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 – “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 19/12/2025 Download
79/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 79/2025 – DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 – “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/12/2025 Download
78/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 78/2025 – DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS A APAE”. 09/12/2025 Download
77/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 77/2025 – DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 09/12/2025 Download
76/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 76/2025 – DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 08/12/2025 Download

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