PREFEITURA MUNICIPAL 55 2030-0005 ou 55 2030-0012 TELEFONES ÚTEIS

Decretos

2026

Número Objeto Data Download
55/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 55/2025 – DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 17/10/2025 Download
54/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 54/2025 – DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/10/2025 Download
52/2025 DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 52/2025 – DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 – “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.” 29/09/2025 Download
53/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 53/2025 – DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 02/10/2025 Download
51/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 51/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 “ESTABELECE TURNO ÚNICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 29/09/2025 Download
50/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 50/2025 – DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 22/09/2025 Download
49/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 49/2025 – DE 26 DE AGOSTO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 26/08/2025 Download
48/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 48/2025 – DE 26 DE AGOSTO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 26/08/2025 Download
47/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 47/2025 – DE 12 DE AGOSTO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS AO CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA OLIVIA DE PAULA FALCÃO, COMO AUXÍLIO PARA O EVENTO MATEADA”. 12/08/2025 Download
46/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 46/2025 – DE 12 DE AGOSTO DE 2025 – “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025.” 12/08/2025 Download
45/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 45/2025 – DE 12 DE AGOSTO DE 2025 – “CONCEDE A PRAÇA DO IMIGRANTE AO CTG MATE AMARGO E À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍVIA DE PAULA FALCÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 38ª MATEADA DOS DIAS 10 A 18 DE AGOSTO DE 2025”. 12/08/2025 Download
44/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 44/2025 – DE 22 DE JULHO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 22/07/2025 Download
43/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 43/2025 – DE 22 DE JULHO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 22/07/2025 Download
42/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 42/2025 – DE 22 DE JULHO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL” 22/07/2025 Download
41/2025 DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 41/2025 – DE 18 DE JULHO DE 2025 – “REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DOS CURSOS DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ERVAL SECO – RS.” 18/07/2025 Download
33/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 33/2025 – DE 16 DE JUNHO DE 2025 – “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.442/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO LAZER ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/06/2025 Download
40/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 40/2025 – DE 10 DE JULHO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 10/07/2025 Download
39/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 39/2025 – DE 10 DE JULHO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 10/07/2025 Download
38/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 38/2025 – DE 09 DE JULHO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL” 09/07/2025 Download
37/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 37/2025 – DE 04 DE JULHO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 04/07/2025 Download

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