PREFEITURA MUNICIPAL 55 2030-0005 ou 55 2030-0012 TELEFONES ÚTEIS

Decretos

2026

Número Objeto Data Download
36/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 36/2025 – DE 26 DE JUNHO DE 2025 – “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE ERVAL SECO-RS.” 26/06/2025 Download
35/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 35/2025 – DE 17 DE JUNHO DE 2025 – “AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA AO CONSÓRCIO CIMAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/06/2025 Download
34/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 34/2025 – DE 17 DE JUNHO DE 2025 – “DECLARA PONTO FACULTATIVO” 17/06/2025 Download
32/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 32/2025 – DE 10 DE JUNHO DE 2025 – “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE ERVAL SECO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/06/2025 Download
31/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 31/2025 – DE 27 DE MAIO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 27/05/2025 Download
30/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 30/2025 – DE 27 DE MAIO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 27/05/2025 Download
29/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 29/2025 – DE 27 DE MAIO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 27/05/2025 Download
28/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 28/2025 – DE 27 DE MAIO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 27/05/2025 Download
27/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 27/2025 – DE 27 DE MAIO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 27/05/2025 Download
26/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 026/2025 – DE 16 DE MAIO DE 2025 – “REAJUSTA VALOR DAS DIÁRIAS”. 16/05/2025 Download
25/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 25/2025 – DE 14 DE MAIO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” – SUPERÁVIT 14/05/2025 Download
24/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 24/2025 – DE 08 DE MAIO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 08/05/2025 Download
23/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 023/2025 – DE 06 DE MAIO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 06/05/2025 Download
22/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 022/2025 – DE 06 DE MAIO DE 2025 – AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO REFERENTE AO 2º CAMPEONATO MUNICIPAL DA PRAÇA – EDIÇÃO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/05/2025 Download
21/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 021/2025 – DE 30 DE ABRIL DE 2025 – DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE EMISSÃO FÍSICA DOS DOCUMENTOS CONTÁBEIS “NOTA DE EMPENHO” E “NOTA DE LIQUIDAÇÃO” PARA OS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2025 Download
20/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 020/2025 – DE 28 DE ABRIL DE 2025 – “DECLARA PONTO FACULTATIVO” 28/04/2025 Download
19/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 19/2025 – DE 15 DE ABRIL DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 15/04/2025 Download
17/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 17/2025 – DE 08 DE ABRIL DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 08/04/2025 Download
16/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 16/2025 – DE 31 DE MARÇO DE 2025 – REGULAMENTA E MODIFICA O PROGRAMA DE AUMENTO DE ARRECADAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCAIS, COM PARCERIA DA AICASES ATRAVÉS DA CAMPANHA “EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADÃO LEGAL” 31/03/2025 Download
15/2025 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 15/2025 – DE 28 DE MARÇO DE 2025 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 28/03/2025 Download

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