PREFEITURA MUNICIPAL 55 2030-0005 ou 55 2030-0012 TELEFONES ÚTEIS

Decretos

2026

Número Objeto Data Download
92/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 92/2026 – de 22 de Outubro de 2026 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR . 22/10/2026 Download
91/2026 Decreto N° 91 de outubro de 2026 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 20/10/2026 Download
90/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 90/2026 – DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 – “AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A REPASSAR RECURSOS PARA O ESPORTE CLUBE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 13/10/2026 Download
86/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 86/2026 – DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 – “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE ERVAL SECO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 09/10/2026 Download
87/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 87/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 02/10/2026 Download
89/2026 DECRETO Nº 89 – EXPEDIENTE INTERNO 05/10/2026 Download
88/2026 DECRETO Nº 88 – Almoxarifado 05/10/2026 Download
85/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 85/2026 – DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 – “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.” 29/09/2026 Download
84/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 84/2026 – DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ERVAL SECO.” 29/09/2026 Download
83/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 83/2026 – DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA A AICASES.” 29/09/2026 Download
82/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 82/2026 – DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 – “AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A REPASSAR RECURSOS PARA O CLUBE DE DESBRAVADORES ALABASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2026 Download
81/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 81/2026 – DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 – “INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE ERVAL SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/09/2026 Download
80/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 80/2026 – DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 – “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 03/09/2026 Download
79/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 79/2026 – DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 – “ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS PELO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS ENTIDADES, PARA O FIM DE ADEQUÁ-LO À INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/RS Nº 9, DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 03/09/2026 Download
78/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 78/2026 – DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO E ASSINATURA DA NOTA DE EMPENHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME O VALOR DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 03/09/2026 Download
77/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 77/2026 – de 02 de Setembro de 2026 – “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.” 02/09/2026 Download
76/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 76/2026 – DE 31 DE AGOSTO DE 2026 – “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.” 31/08/2026 Download
75/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 75/2026 – de 27 de Agosto de 2026 – “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.” 27/08/2026 Download
74/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 74/2026 – DE 21 DE AGOSTO DE 2026 – “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.072, ESTABELECENDO O PADRÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ERVAL SECO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/08/2026 Download
73/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 73/2026 – DE 21 DE AGOSTO DE 2026 -“ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”. 21/08/2026 Download
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