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Decretos

2025 2024

Número Objeto Data Download
59/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 059/2024 de 02 de Setembro de 2024 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 02/09/2024 Download
58/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 058/2024. DE 12 DE AGOSTO DE 2024. – “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DURANTE O DIA TODO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024” 12/08/2024 Download
57/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 057/2024. DE 12 DE AGOSTO DE 2024. – “Concede a praça do imigrante ao CTG Mate Amargo e à Escola de Ensino Médio Olívia de Paula Falcão para a realização da 37ª Mateada e sua organização dos dias 12 a 19 de agosto de 2024”. 12/08/2024 Download
46/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 046/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 06/08/2024 Download
45/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 045/2024 – “Autoriza o Poder Público Municipal a alienar bens inservíveis em forma de leilão” 06/08/2024 Download
44/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 044/2024 de 24 de Julho de 2024. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 24/07/2024 Download
43/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 043/2024 de 15 de Julho de 2024. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 15/07/2024 Download
42/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042/2024. DE 10 DE JULHO DE 2024. – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 10/07/2024 Download
41/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 041/2024 de 08 de Julho de 2024. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 08/07/2024 Download
40/2024 DECRETO Nº 40/2024 – DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS NO PERÍODO ELEITORAL 08/07/2024 Download
39/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 039/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 02/07/2024 Download
38/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 038/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 03/07/2024 Download
37/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 037/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 25/06/2024 Download
36/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 036/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 25/06/2024 Download
35/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 035/2024 De 07 de Junho de 2024 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 07/06/2024 Download
34/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 034/2024 De 07 de Junho de 2024 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 07/06/2024 Download
33/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N°033/2024 – RECURSOS DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 01/2024 LEI ALDIR BLANC 06/06/2024 Download
32/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N°032/2024 – COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS 06/06/2024 Download
31/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N°031/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 06/06/2024 Download
30/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 030 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Concurso Público de Provas e Títulos n° 01/2022 e do Concurso de Provas e Títulos n° 02/2022, para provimento de cargos efetivos do Município de Erval Seco, Rio Grande do Sul. 23/05/2024 Download

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